Reforma Tributária deve ser votada no Senado nesta semana

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende pautar a votação da Reforma Tributária no plenário da casa nesta semana, mais precisamente na próxima quarta-feira (8). Ao menos este é o cronograma apresentado, caso o texto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (7).

Pacheco deu esta declaração durante um evento organizado pela BTG Pactual nesta segunda-feira (6). Segundo ele, as próximas horas contarão com “intensas negociações políticas” no texto. A ideia é que o documento chegue à CCJ já com todos os pontos previamente negociados.

“Hoje será um dia longo de negociações políticas. De fato, é uma reforma importante e complexa, mais de 700 emendas. É muito importante que ela chegue à Comissão de Constituição e Justiça amanhã com o texto mais proximamente negociado possível”, afirmou Pacheco.

Cronograma da Reforma Tributária

O presidente do Senado também disse que não houve setores ou entes que não foram atendidos pelos senadores nos últimos dias.

“O cronograma estabelecido é a apreciação na CCJ amanhã [terça-feira] pela manhã, sob a presidência do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Apreciado na CCJ e pronto na CCJ, encaminharemos ao plenário”, disse Pacheco.

“A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira, sem prejuízo de reservarmos quinta-feira caso seja necessário”, disse o senador.

Pacheco também disse que está preocupado com a alíquota final que será definida na Reforma Tributária. “Há uma preocupação do Senado Federal de se ter uma limitação de crescimento da alíquota. Se a alíquota será 27%, 28%, 27,5%, 26%, isso é uma definição que será feita na sequência, através dos desdobramentos próprios das leis complementares que a emenda constitucional exige”, minimizou.

“Nota 7”

Em declaração nesta segunda-feira (6), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) também voltou a falar sobre o texto final da Reforma Tributária. De acordo com ele, a Reforma seria uma nota 7 ou 7,5, mas ele considera que atualmente o sistema tributário do Brasil seria uma nota 2.

“O sistema garante previsibilidade”, disse. “Hoje, estamos numa guerra, em que cada um faz o que pode”, disse Fernando Haddad.

Na última semana, o Ministro disse que a Reforma Tributária poderá ter um imposto geral de 27,5% no final da sua tramitação. Caso o número se confirme, estaremos falando de uma das maiores cargas tributárias do mundo. No primeiro semestre, a indicação do Ministério era de que o IVA seria fechado em 25%.

O que mudou de lá até aqui? Segundo Fernando Haddad, o problema está no número de exceções. O Ministro da Fazenda acredita que os benefícios fiscais que foram impostos no texto da Reforma Tributária para algumas categorias específicas, acabaram fazendo com que o IVA fosse elevado para todos os brasileiros.

“A posição da Fazenda é sempre restritiva às exceções [benefícios a setores da economia]. Isso é público, mas tanto Aguinaldo Ribeiro [relator na Câmara] quanto o Braga [relator no Senado] têm o compromisso de aprovar a reforma”, disse o Ministro.

“Eles sabem das dificuldades, sabem dos grupos de interesse que se manifestam ali. Ali, você sabe que o jogo é bruto. As pessoas precisam resistir o tanto quanto possível, com bom senso, com argumento, para compor os votos necessários”, declarou Haddad a jornalistas.

Aprovação da Reforma Tributária

Na última semana, o relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que já tem os votos necessários para aprovar a Reforma Tributária.

Em caso de aprovação do documento no Senado, o texto deve voltar para a Câmara dos Deputados. Isso porque a lista passou por alterações. A expectativa do Ministério da Fazenda é aprovar todo o documento até o final deste ano de 2023.