Em 2026 o PIS/Pasep vai sofrer mudanças que prometem impactar milhares de trabalhadores. O abono salarial, aquele benefício aguardado por muitos todos os anos, terá novas regras que podem restringir o acesso ao pagamento.
Previstas pelo pacote fiscal aprovado em 2024, essas diretrizes buscam ajustar o programa para quem realmente depende do dinheiro extra. Quem deve se preocupar? Será que você vai continuar recebendo ou pode ficar de fora? A seguir, confira todos os detalhes sobre o assunto!
O que muda nas regras do PIS/Pasep em 2026?
Até o ano-base de 2023, os trabalhadores com remuneração mensal de até dois salários mínimos ainda tinham direito ao abono salarial do PIS/Pasep. Com a nova legislação aprovada no final de 2024, o cálculo sofre uma alteração importante: a partir de 2026, o limite de renda não irá mais acompanhar os reajustes do salário mínimo, mas será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC.
Transição e restrição gradual do benefício
A cada ano, a tendência é que menos pessoas se encaixem nos requisitos necessários. Isso porque o salário mínimo costuma ter um aumento maior que a inflação, ou seja, enquanto o salário cresce, o teto para o benefício se mantém mais apertado. A previsão oficial é que, até 2035, somente quem recebe até um salário mínimo e meio por mês terá direito ao abono.
Por que as regras do abono salarial mudaram?
A principal razão é o controle de gastos públicos. Antes, o valor máximo era sempre dois salários mínimos, o que fazia o benefício alcançar mais pessoas a cada reajuste. Com a economia formal em crescimento, o impacto sobre o orçamento governamental ficou considerável. A atualização visa priorizar quem realmente precisa: trabalhadores de renda mais baixa.
Como o reajuste é feito a partir de 2026?
No novo modelo, só o índice de inflação, calculado pelo INPC, será usado para atualizar o limite de acesso ao PIS/Pasep. O salário mínimo, por sua vez, continuará recebendo ganho real, seguindo a política de valorização, mas a base para o abono não o acompanhará mais.
Quem pode perder o direito ao abono do PIS/Pasep?
Com as novas regras, diversos trabalhadores passarão a ficar fora do benefício. Serão mais afetados aqueles que perderem o enquadramento por conta do reajuste do salário mínimo acima da inflação.
