O salário-maternidade garante um auxílio às mulheres que precisam tirar uma licença do trabalho e estão contribuindo para a Previdência Social. Quando concedido, as parcelas são pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Entenda mais sobre o benefício e veja como solicitar em 2023.
O que é salário maternidade?
Refere-se a um benefício destinado a mulheres que precisam se afastar das atividades laborais por um período em ocasião ao nascimento do seu filho. A regra também se aplica em casos de aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Neste último caso, o homem também pode se beneficiar.
Todavia, para ter direito ao benefício é necessário ter um período de carência, com contribuição mínima de 10 meses ao INSS. No entanto, empregados com carteira assinada e empregados domésticos não precisam cumprir nenhum período de carência. No caso das mães desempregadas, será necessário comprovar que ainda está na qualidade de segurada, junta a Previdência Social.
Quais requisitos necessários para solicitar o salário maternidade?
Para receber o benefício, em alguns casos, se exige a carência de 10 meses de contribuição. Esta regra é exigida ao:
- Contribuinte Individual;
- Contribuinte Facultativo; e
- Segurado Especial.
Em contrapartida, são isentos do período de carência:
- Segurado empregado;
- Empregado doméstico; e
- Trabalhador avulso (que estejam em atividade na data do parto ou do motivo pelo qual buscou o benefício).
Como mencionado, para as que estão desempregadas, é necessário comprovar a qualidade de segurada. Todavia, caso tenha perdido essa qualidade, será preciso cumprir metade do tempo de carência antes do parto ou do motivo pelo qual buscou o benefício.?
