Os consumidores que fazem compras pela Shein devem ficar atentos às novidades anunciadas pela empresa. Na terça-feira (19), o presidente da Shein na América Latina, Marcelo Claure, afirmou que a empresa de comércio eletrônico vai pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no lugar dos consumidores.
Assim, os clientes não terão preocupações com o pagamento de impostos, já que a empresa se comprometeu a pagar 100% do ICMS. Aliás, essa decisão se refere apenas às compras de até 50 dólares. Nesses casos, é cobrada uma alíquota de 17% do ICMS, que acaba elevando o valor da compra feita pelos clientes.
Com a decisão da Shein em custear o imposto, os consumidores poderão aproveitar preços mais baixos. Inclusive, essa alíquota de 17% do ICMS só é possível graças à adesão da empresa chinesa ao programa Remessa Conforme.
O que é Remessa Conforme?
A Receita Federal informou na última quinta-feira (14) que a Shein havia passado a fazer parte do programa Remessa Conforme. Com isso, o fisco passou a ter acesso às informações de 67% do volume das remessas feitas do exterior para o Brasil.
Com a publicação no Diário Oficial da União da certificação da empresa asiática ao programa do governo federal, a plataforma de comércio eletrônico passou a se beneficiar com a isenção de impostos em compras de até 50 dólares, que atualmente equivale a R$ 245.
Em suma, esse é um dos benefícios do programa às empresas certificadas, uma vez que a isenção de impostos sobre compras internacionais de até 50 dólares existe apenas para envios feitos entre pessoas físicas.
Além disso, o Remessa Conforme também reduz a alíquota do ICMS pago. A saber, os envios internacionais feitos por empresas que não participam do programa são taxados com alíquotas de 60% do ICMS, enquanto as empresas participantes têm alíquota de 17%. No caso da Shein, os consumidores não precisarão pagar esse imposto, pois a própria empresa o fará.
Consumidor deve atualizar aplicativo da Shein
De acordo com a Shein, houve adequações no site e no aplicativo da empresa para que o ICMS cobrado aos consumidores passe a ser cobrado da própria empresa. Portanto, os usuários que fazem compras pelo aplicativo precisam atualizá-lo para aproveitarem esse benefício.
“Para os consumidores que realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app para uma melhor experiência de compra“, informou a empresa, em comunicado enviada à imprensa.
Ao finalizar a compra, os consumidores poderão ver o valor total da compra, descrito o valor do produto e o montante referente ao ICMS.
O que muda para a Shein e o governo?
A adesão da Shein ao programa Remessa Conforme facilita no recolhimento dos impostos, que acontecerá de maneira antecipada, beneficiando o governo. Ao mesmo tempo, os impostos ficam reduzidos para a empresa, beneficiando a Shein.
