Sou viciado em apostas. Posso receber o auxílio-doença?

Você certamente conhece alguém que costuma fazer apostas esportivas nas chamadas bets. No Brasil, este tipo de serviço é legalizado desde 2018, e foi regulamentado em 2023, ou seja, em tese não há nada de errado em apostar no seu time para tentar ganhar um dinheiro extra.

O problema é quando essa prática começa a se tornar um vício. Neste caso, a situação muda de figura. Órgãos de saúde pública se mostram preocupados com a situação e estimam que milhares de brasileiros estejam sofrendo com este problema neste momento.

Posso receber o auxílio-doença?

Neste contexto, uma pergunta fica no ar: afinal de contas, uma pessoa que está viciada em jogos de apostas esportivas pode receber o auxílio-doença? De acordo com informações oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a resposta é sim.

Mas para que o trabalhador receba o auxílio-doença por causa do vício em apostas, ele naturalmente vai precisar passar pela análise de médicos profissionais na área de psicologia para atestar que ele realmente precisa se afastar do trabalho, e receber a ajuda neste momento.

Segundo o Ministério da Saúde, o vício em apostas pode ser lido como “jogo patológico”, e acontece quando existem “episódios repetidos e frequentes de jogo que dominam a vida do sujeito, em detrimento dos valores e dos compromissos sociais, profissionais, materiais e familiares”

Crescimento de concessões

Nesta semana, novos números de concessões do auxílio-doença foram divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo os dados oficiais, o número de liberações do benefício por questões de vício cresceu 350% nos últimos três anos.

Estamos falando de números muito altos? Não. Ainda tomando como base as informações do INSS, em todo o ano de 2023, apenas 36 brasileiros receberam o auxílio-doença por este motivo. Em 2021, eram dez, e em 2022, 11.

Tempo de espera do INSS diminuiu

Se você está entre os milhares de brasileiros que estão na chamada fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), saiba que você ganhou uma boa notícia nesta semana. Segundo números oficiais, o tempo médio de espera por uma reposta está caindo no Brasil.

De acordo com o Portal da Transparência Previdenciária, o tempo médio para concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios do INSS caiu de 79 para 47 dias. Hoje, é possível dizer que o Instituto está muito próximo de cumprir a meta de reduzir o tempo médio de espera para 45 dias.

Este novo número, no entanto, inclui apenas os pedidos que estão no chamado estoque. São casos de pessoas que ainda não passaram pela primeira avaliação dos servidores do INSS. A lista, portanto, não inclui os casos de processos que estão em situação de exigência, ou seja, que estão aguardando o envio de alguma documentação específica do segurado.

Quando se compara com os números do final de 2022, é possível afirmar que o tempo médio de espera do INSS foi reduzido em 40%, após a adoção de uma série de medidas pelo governo federal nos últimos meses.

Documentação correta agiliza fila do INSS

Independente do motivo do pedido do auxílio-doença, membros do INSS alertam que o cidadão que entra com um pedido de entrada no Instituto precisa prestar bastante atenção aos documentos que são exigidos. Quando ele esquece de enviar qualquer um deles, é provável que o indivíduo passe mais tempo na fila.