Recentemente, o governo estadual de Rio de Janeiro declarou que o programa social Supera RJ poderá ter uma prorrogação até 2022. Inicialmente, o benefício terminaria neste mês de dezembro com o último pagamento. Contudo, levando em conta que os efeitos da pandemia da Covid-19 permanecem, os valores serão importantes para a população vulnerável do estado.
Assim, o governo enviou uma mensagem para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o Projeto de Lei 5.258/21. Isto é, a medida que estabelece a extensão do benefícios. No entanto, é importante lembrar que o texto precisa passar por votação dos deputados estaduais, o que ocorrerá nos próximos dias.
Para o governador Cláudio Castro, então, ainda que os casos da doença estejam diminuindo em razão da vacinação, as consequências econômicas e sociais ainda permanecem. Portanto, é importante que o governo preste seu apoio aos cidadãos que mais precisam.
Nesse sentido, ele declarou que “as alterações são imperiosas, na medida em que minimizarão as consequências da pandemia e contribuirão para o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que a iniciativa se configura como uma verdadeira injeção de recursos na economia”.
Leia mais:
Valor disponível do Supera RJ não poderá mais ser sacado na forma de dinheiro
A prorrogação do Supera RJ manteria as mesmas regras?
Com a prorrogação, é possível que o programa social sofra algumas alterações. Dessa forma, uma delas diz respeito ao valor para a comprovação da renda mensal. Isso significa, então, que, ao solicitar a participação no programa, o cidadão interessado precisará comprovar o quanto recebe por mês.
Com o Auxílio Brasil, programa nacional que substituiu o Bolsa Família, o Governo Federal alterou a valor de renda do que representa uma pessoa em situação de pobreza e extrema pobreza. Assim, aquelas famílias que recebem até R$ 100 se encaixam na linha de extrema pobreza, o que antes era R$ 89. Já a classificação de pobreza se dá com uma renda entre R$ 100,01 e R$ 200, o que antes era entre R$ 89,01 e R$ 178.
Portanto, com a extensão do Supera RJ, estes valores também irão mudar, o que pode significar o atendimento de mais cidadãos.
No entanto, o valor do auxílio deve permanecer o mesmo, ou seja, com uma base de R$ 200 para todos que tiverem direito. Além disso, há o acréscimo de R$ 50 para cada filho menor de idade, com o limite de até duas cotas, o que resulta em um total máximo de R$ 300.
Por fim, o programa ainda conta com linha de crédito para microempreendedores e autônomos, o que deve continuar com o valor máximo de R$ 50 mil.
Como funciona o Supera RJ atualmente?
De acordo com o governo estadual, o Supera RJ se caracteriza como um programa de renda mínima, ou seja, que redireciona um auxílio financeiro aos que possuem menos.
Assim, este surgiu com a finalidade de enfrentar e superar a crise econômica e sanitária no contexto de pandemia da Covid-19. Desse modo, a medida busca dar um suporte aos cidadãos vulneráveis do estado. Isto é, aquelas que:
- Possuem inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais e renda familiar igual ou menor que R$ 178, ou seja, dentro dos limites de pobreza.
- Perderam o vínculo formal de trabalho na pandemia da Covid-19 e estão sem outra fonte de renda.
Logo, o programa busca, também, trazer um fomento à economia ao mesmo tempo que fortalece aqueles em vulnerabilidade.
Leia mais:
