A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação no Diário Oficial da União (DOU) suspendendo a publicidade irregular do suplemento de fibras alimentares conhecido como Xô Xuca. Embora o produto ainda possa ser fabricado e vendido, a sua propaganda está proibida. A suspensão foi motivada pelas propagandas enganosas relacionadas à substituição da “chuca” e às alegações terapêuticas para doenças graves nas publicidades do suplemento em cápsulas à base de psyllium, chia e linhaça.
Propagandas Enganosas e Ênfase na “Chuca”
O suplemento Xô Xuca é anunciado como um produto que pode eliminar ou diminuir consideravelmente a necessidade de fazer a “chuca“, que é uma técnica de limpeza da região anal. No entanto, a Anvisa considerou que as propagandas relacionadas à “chuca” podem levar a um falso entendimento por parte do consumidor. A agência ressaltou que é importante evitar a divulgação de informações enganosas sobre os benefícios do produto.
A empresa responsável pela fabricação e venda do Xô Xuca foi notificada pela Anvisa e deve se adequar às determinações. A suspensão da publicidade se aplica a todos os sites, mídias sociais, provedores de conteúdo e lojas digitais em plataformas eletrônicas de venda sob responsabilidade da empresa.
Medidas Preventivas Adotadas pela Anvisa
A Resolução-RE nº 4.028, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, determina a adoção de medidas preventivas para evitar a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do suplemento alimentar Xô Xuca. Essas medidas visam proteger os consumidores e garantir a segurança dos produtos disponíveis no mercado.
A Anvisa, por meio da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, tem como objetivo evitar que produtos irregulares ou que apresentem riscos à saúde sejam comercializados. A agência realiza fiscalizações e adota medidas corretivas sempre que identifica irregularidades.
Irregularidades em Outro Suplemento Alimentar
Além do Xô Xuca, outro suplemento alimentar teve sua publicidade suspensa pela Anvisa. Trata-se de um produto 100% natural da marca Bálsamo Je’s, que alegava ser um tratamento intensivo para dores. A fabricação, distribuição e propaganda deste suplemento infringiam algumas normas, pois continha constituintes não autorizados em alimentos, como “Bálsamo (Sedum dendroideum)”, “Sucupira”, “Salsaparrilha (Smilax ornata)” e “Quebra-pedra”.
A Anvisa, em suas ações de fiscalização em vigilância sanitária, realizou a apreensão e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso desse suplemento. Essas medidas foram tomadas visando a proteção da saúde dos consumidores e a garantia de que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas sanitárias.
Consequências das Irregularidades
A fabricação, distribuição e propaganda de suplementos alimentares que não estejam de acordo com as normas sanitárias podem trazer riscos à saúde dos consumidores. Por isso, é fundamental que as empresas responsáveis por esses produtos cumpram todas as exigências estabelecidas pela Anvisa.
