O FGTS é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros que visa proporcionar uma reserva financeira em diversas situações. Além disso, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é conhecido por ser uma importante ferramenta de investimentos em infraestrutura, habitação e saneamento básico.
Nos últimos anos, a distribuição dos lucros tem se tornado um evento anual esperado por milhões de trabalhadores. Afinal, proporciona um incremento adicional aos seus saldos e melhorando a rentabilidade do fundo. Mas, como funciona o processo? Quem tem direito? Descubra mais logo abaixo.
O que é o FGTS?
O FGTS foi criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Mensalmente, os empregadores depositam 8% do salário de cada empregado nessas contas. O saldo do FGTS é corrigido por juros e atualização monetária, garantindo que os valores mantidos sejam ajustados conforme a inflação.
Como será feita a distribuição dos lucros?
A cada ano, os lucros do FGTS são calculados com base nos rendimentos obtidos pelas aplicações financeiras feitas com os recursos do fundo. Em 2023, por exemplo, foram distribuídos R$ 12,7 bilhões referentes aos lucros de 2022, beneficiando aproximadamente 106,7 milhões de trabalhadores. A distribuição, além de aumentar a rentabilidade das contas, ajuda a estimular a economia, pois coloca mais dinheiro em circulação, beneficiando tanto os trabalhadores quanto a economia em geral.
A distribuição dos lucros do FGTS, que tem 2024 é de R$ 14 milhões aproximadamente, é feita de acordo com os rendimentos auferidos pelo fundo durante o ano. Em geral, a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, calcula o lucro líquido após deduzir despesas administrativas e provisões. Esse lucro é então distribuído proporcionalmente ao saldo das contas dos trabalhadores no dia 31 de dezembro do ano anterior.
Por exemplo, em 2022, o FGTS teve um lucro de R$ 12,8 bilhões, e 99% desse valor, ou R$ 12,7 bilhões, foram distribuídos entre os trabalhadores que tinham saldo em suas contas em 31 de dezembro de 2022. A rentabilidade adicional proporcionada por essa distribuição foi de 7,09% (IPCA+1,3%), uma taxa significativamente superior à remuneração fixa de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR).

Quem pode receber?
Todos os trabalhadores que possuíam saldo em suas contas do Fundo de Garantia até 31 de dezembro do ano anterior têm direito a receber uma parte dos lucros. Isso inclui contas ativas, vinculadas a contratos de trabalho em vigor, e contas inativas, de contratos encerrados. A distribuição é automática e proporcional ao saldo presente em cada conta, ou seja, quanto maior o saldo, maior será o valor recebido.



