O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já vem se preparando para o lançamento de seu próximo edital de concurso público. As oportunidades, então, deverão ser para a carreira de juiz substituto.
Assim, a expectativa é de que a publicação oficial do documento ocorra durante o segundo semestre de 2023. Dessa forma, tudo indica que a primeira fase do certame deverá ocorrer entre os meses de abril e maio de 2024.
No decorrer da última quinta-feira, 09 de março, houve debate acerca de alguns detalhes sobre a realização do próximo concurso público. O encontro foi na sede do TJAM, na cidade de Manaus.
“Foi a segunda reunião da comissão e estamos estabelecendo os procedimentos necessários para o desenvolvimento das nossas atividades, seguindo rigorosamente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça. Estimamos que o edital do concurso seja concluído já neste segundo semestre de 2023, com possibilidade de realizar a primeira fase do certame em abril ou maio do ano que vem”, pontuou o desembargador Jomar Fernandes, atual presidente da comissão.
O grupo, então, conta com os seguintes membros:
- Joana dos Santos Meirelles, vice-presidente;
- Flávio Henrique Albuquerque de Freitas;
- Bárbara Marinho Nogueira;
- Luís Márcio Nascimento Albuquerque;
- Rodrigo Reis Ribeiro Bastos;
- Marília Oliveira Cabral;
- Ivan de Azevedo Tribuzy Filho;
- Milardson Faria Rodrigues Filho.
Segundo o juiz Flávio Henrique, o grupo ainda contará com outros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) e do Ministério Público Estadual (MPE/AM).
Os preparativos para a realização do novo processo seletivo do órgão começaram no decorrer de 2022. Muitos esperavam, portanto, que o edital do certame fosse oficialmente publicado até dezembro do ano passado, o que acabou não acontecendo.
Como é o cargo de juiz do TJAM?
Inicialmente, o processo seletivo do TJAM deverá contar com a oferta de 33 oportunidades para o cargo de juiz.
Dessa forma, é muito importante que o candidato já saiba que esta carreira exige critérios mais específicos. Nesse sentido, para concorrer a uma das vagas ao posto de juiz substituto, o candidato deverá possui bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica.
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A remuneração inicial do cargo será de R$ 32.004,65. Contudo, o salário pode ser ainda maior de acordo com o plano de progressão de carreira.
Último concurso do TJAM foi em 2015
Desde o ano de 2015, que o Tribunal de Justiça do Amazonas não abre um processo seletivo com a oferta de vagas para o posto de juiz substituto.
O último edital disponibilizou 23 vagas para a carreira, sendo deste total, 15 a ampla concorrência, 03 para cidadãos portadores de alguma deficiência e outras 05 para cidadãos negros.
O certame, então, contou com cinco fases, sendo elas da seguinte forma:
- Primeira etapa: Prova objetiva;
- Segunda etapa: Duas provas escritas; Prova escrita I (prova discursiva de questões); Prova escrita II (prova prática de sentença cível e criminal);
- Terceira etapa: Inscrição definitiva; Exames de sanidade física e mental; Exame psicotécnico;
- Quarta etapa: Prova oral;
- Quinta etapa: Avaliação de títulos.
No exame objetivo, os candidatos responderam 100 questões, acerca dos seguintes temas:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente – 30 questões;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral – 40 questões;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 30 questões.
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