No dia 7 de setembro, comemora-se o Dia da Independência do Brasil, um feriado nacional em que se celebra a proclamação da independência do país. Nesta data, diversas instituições públicas e privadas têm permissão para ficarem fechadas. No entanto, é importante conhecer as regras que garantem a proteção e os direitos dos trabalhadores que atuam durante o feriado.
O feriado nacional e a emenda de feriado
Oficialmente, o feriado nacional do Dia da Independência do Brasil é celebrado no dia 7 de setembro. No entanto, em alguns casos, como quando o dia útil fica entre o final de semana e o feriado, é possível ocorrer a emenda de feriado. Isso significa que algumas pessoas podem não trabalhar nem na quinta-feira, dia 7, nem na sexta-feira, dia 8.
A emenda de feriado é uma prática comum em órgãos públicos, como escolas, secretarias e clínicas médicas, que são administradas pela prefeitura ou governo do estado. No entanto, é importante destacar que a lei trabalhista não prevê a obrigatoriedade de as empresas concederem essa folga prolongada aos seus funcionários.
A não ser que haja uma lei municipal ou estadual que estabeleça o feriado no dia seguinte, como por exemplo, em casos de aniversário da cidade ou dia do santo padroeiro, todos os trabalhadores são obrigados a trabalhar normalmente na sexta-feira, dia 8.
Obrigação de trabalho no feriado de 7 de setembro
Uma dúvida comum entre os trabalhadores é se eles são obrigados a trabalhar no feriado de 7 de setembro. Na realidade, seja em um feriado nacional ou em um dia útil comum, o que determina a obrigatoriedade é o que foi estabelecido no contrato de admissão.
Alguns estabelecimentos comerciais, como lojas de roupas, calçados e empresas de contabilidade, costumam fechar durante os feriados nacionais. No entanto, existem atividades essenciais que precisam manter seu funcionamento, como farmácias, clínicas veterinárias, hospitais, postos de saúde e coleta de lixo.
