Usuários do Bolsa Família doaram R$ 652 mil a candidatos; movimento é permitido?

Usuários do programa Bolsa Família podem realizar doações a candidatos nas eleições? Em tempos de disputas eleitorais, essa é uma pergunta que certamente interessa a muitos brasileiros que recebem benefícios, e que possivelmente querem doar parte do recursos para campanhas eleitorais de políticos.

De fato, dados apurados pelo Portal Metrópoles indicam que os usuários do Bolsa Família já teriam doado mais de R$ 652 mil a candidatos nas eleições municipais deste ano de 2024.  

O jornal tomou como base os dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e cruzou essas informações com os dados disponíveis sobre o Bolsa Família no Portal da Transparência. Desse modo, foi possível identificar que uma parte dos usuários do programa decidiu doar uma parcela do dinheiro para as campanhas eleitorais. 

Segundo o levantamento, é possível constatar que:

• 419 doadores que recebem Bolsa Família fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100;
• 177 beneficiários fizeram doações entre R$ 500 e R$ 1 mil;
• 297 transferiram montantes acima de R$ 1 mil.

Universo pequeno

Em primeiro lugar, é importante notar que os números apontam que a quantidade de usuários do Bolsa Família que realizaram doações para campanhas eleitorais em 2024 até agora é pequeno, sobretudo quando se considera o número total de usuários do projeto.

Os dados oficiais divulgados recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, órgão responsável pelos pagamentos do benefício, indicam que o Bolsa Família atende atualmente cerca de 20,7 milhões de brasileiros de todas as regiões do país.

De acordo com os números apurados pelo Portal Metrópoles, a quantidade de usuários do Bolsa Família que estaria usando o dinheiro para campanhas eleitorais, não chega a 1 mil. 

Também é importante destacar, ainda com base nos dados apurados, que a grande maioria dos usuários do Bolsa Família que realizaram doações, acabaram indicando valores pequenos, que na grande maioria dos casos representam menos de um quinto do valor que eles recebem todos os meses.

Usuário do Bolsa Família pode doar para campanhas políticas?

Hoje, não existe nenhum tipo de impedimento para que o usuário do Bolsa Família use parte do dinheiro do benefício para doar a um candidato.

Contudo, depois das eleições de 2020, o extinto Ministério da Cidadania chegou a editar uma instrução normativa que estabelece uma série de limites para as doações, e prevê até mesmo penalidades para os repasses considerados atípicos.

O que seriam os repasses atípicos? Ainda tomando como base as informações do Ministério da Cidadania, seria possível cancelar benefícios de famílias que tenham integrantes identificados como doadores de recursos financeiros às campanhas eleitorais em um montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos.

Considerando que o atual Ministério do Desenvolvimento Social coloque essa regra em prática, um grupo familiar que faz parte do Bolsa Família ficaria proibido de fazer doações  eleitorais acima de R$ 2,8 mil neste ano de 2024, por exemplo.

“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável. Ao final do processo eleitoral, é realizada uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma o Ministério do Desenvolvimento Social. 

Apostas esportivas

Neste momento, o governo federal está preocupado com outro problema: o uso de parte do dinheiro do Bolsa Família para a utilização em apostas esportivas.

Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central (BC) indicam que ao menos uma parcela dos usuários do programa estaria usando o dinheiro do benefício social para a realização dessas apostas.

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá participar de uma reunião no Palácio do Planalto para discutir medidas que serão adotadas pelo governo federal para impedir que os usuários do programa utilizem o dinheiro para este fim.