De acordo com o calendário oficial do Governo Federal, as novas parcelas do Vale Gás se iniciam na próxima quinta-feira, 14 de abril.
Desse modo, os participantes da medida deverão acompanhar o calendário do Auxílio Brasil. Isto é, visto que a cota para o gás de cozinha seguirá as mesmas datas.
No entanto, até o momento, o valor do programa para este mês de abril ainda possui uma definição do governo. Isso ocorre visto que o auxílio possui o valor de 50% do preço médio do produto. Portanto, depende do quanto este vale atualmente no país.
Como se define o valor pago pelo Vale Gás?
Primeiramente, há que se lembrar que o pagamento do Vale Gás Nacional ocorre a cada dois meses para as famílias vulneráveis.
O valor é 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Então, a fim de determinar o valor do benefício, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza uma analise do valor médio do produto a cada mês. Assim, a ANP publica em seu site, até o décimo dia útil de cada mês, o valor da média dos seis meses anteriores dos valores do botijão de gás de 13 kg.
Durante o mês de fevereiro, o programa concedeu o valor de R$ 52 a 5,58 milhões de famílias brasileiras que fazem parte do benefício. Isto é, o que representou um repasse de cerca de R$ 279 milhões.
Na última semana, portanto, de acordo com a ANP, o valor médio cobrado pelo botijão de gás de 13 kg no Brasil ficou na casa de R$ 113,54.
Dessa forma, o valor do benefício deve ser de R$ 56,77, contudo, o valor do programa leva em conta a média do preço nos meses anteriores.
Quem possui direito de participar do Vale Gás?
De acordo com o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do benefício, poderão participar do Vale Gás as famílias que se enquadrem nas seguintes situações:
- Famílias com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, estas devem ter uma renda familiar de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606, por pessoa.
- Grupos familiares que possuam entre os seus membros residentes no mesmo domicílio beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este, por sua vez, estabelece o pagamento de um salário mínimo, ou seja, de R$ 1.212 ao idoso com mais de 65 anos e cidadãos portadores de deficiência que não possuem condição de prover seu sustento e de sua família;
- Por fim, a lei que regulamenta o benefício também estabelece que este chegue de maneira preferencial a famílias que possuem mulheres vítimas de violência doméstica que se encontrem sobre o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Esta lista de prioridade ocorre de forma a respeitar os limites orçamentais do governo. No entanto, o objetivo é de que o público cresça no decorrer dos meses.
Como ocorre o pagamento do benefício?
De acordo com o Governo Federal, o pagamento das parcelas do Vale Gás será realizado a cada dois meses nas mesmas datas de pagamento do Auxílio Brasil. Este, então, é o programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.
