Um dos documentos mais utilizados pelos cidadãos brasileiros é o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). O documento pode ser usado para diversas funções, por ser uma espécie de banco de dados gerenciado pela Receita Federal.
Dessa forma, devido ao seu grau de importância, caso o documento seja perdido de alguma forma, o cidadão pode emitir uma segunda via. No entanto, é importante salientar que o cartão azul não é mais liberado, visto que o CPF é emitido atualmente no formato digital.
Como emitir o CPF?
O cidadão pode solicitar a emissão do documento por meio do aplicativo CPF Digital, disponível para Android e iOS. É importante ressaltar que aqueles que não declararam o Imposto de Renda nos últimos dois anos, devem acessar o site da Receita Federal para conseguir o comprovante.
Já na situação dos cidadãos que apresentaram a declaração do Imposto de Renda em pelo menos um dos últimos dois anos em exercício, há a opção de acessar o portal eCac. Para isso, basta fazer o login e informar o código de acesso do gov.br.
No entanto, caso tenha perdido ou esquecido o número do CPF, o mais recomendado é, primeiramente, tentar encontrá-lo em um outro documento que normalmente ele é impresso, como RG e CNH, por exemplo. Outra opção é fazer uma consulta por e-mail. Confira o endereço abaixo segundo o estado em que mora:
- 1ª Região (DF, GO, MT, MS e TO): atendimentorfb.01@rfb.gov.br;
- 2ª Região (AC, AM, AP, PA, RO e RR): atendimentorfb.02@rfb.gov.br;
- 3ª Região (CE, MA e PI): atendimentorfb.03@rfb.gov.br;
- 4ª Região (AL, PB, PE e RN): atendimentorfb.04@rfb.gov.br;
- 5ª Região (BA e SE): atendimentorfb.05@rfb.gov.br;
- 6ª Região (MG): atendimentorfb.06@rfb.gov.br;
- 7ª Região (ES e RJ): atendimentorfb.07@rfb.gov.br;
- 8ª Região (SP): atendimentorfb.08@rfb.gov.br;
- 9ª Região (PR e SC): atendimentorfb.09@rfb.gov.br;
- 10ª Região (RS): atendimentorfb.10@rfb.gov.br;
- Exterior: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br.
Quem pode emitir o CPF
Pode emitir o CPF qualquer cidadão residente no Brasil ou no exterior. Além disso, é importante destacar que não há idade mínima para a emissão do documento. Portanto, desde recém-nascido a inscrição ativa no banco de dados pode ser feita.
Vale lembrar que o CPF possui um número único para cada cidadão, sendo impossível ter alguém com os mesmos dígitos. Confira a documentação necessária para tirar o documento a seguir:
- Documento de identificação oficial com foto;
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, caso não conste no documento de identificação oficial apresentado a naturalidade, a filiação e a data de nascimento; e
- Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral (obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos).
Para pessoas com 16 a 17 anos de idade é preciso:
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante, sendo ele um responsável do menor.
Para menores de 16 anos de idade é preciso:
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante (responsável do menor);
- Documento que comprove a guarda ou tutela.
Para os demais casos de representação legal:
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante;
- Documentos que comprovem a representação legal;
- Certidão de óbito, caso o CPF seja para pessoa falecida.
