Nesta semana, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória que recria o programa Bolsa Família. O projeto já havia tido aprovação da Câmara dos Deputados e, agora, deve seguir para a última etapa, a sansão presidencial.
O texto traz vários benefícios para os inscritos no Bolsa Família, entre eles bônus para grupos familiares e o acréscimo do Auxílio Gás.
A seguir, entenda sobre as principais mudanças com a MP e quem terá direito aos novos benefícios.
Recriação do Bolsa Família
A recriação do Bolsa Família teve o objetivo de beneficiar os milhares de inscritos no programa. Assim, gera mais renda e melhor distribuição para as famílias mais carentes.
O texto que obteve aprovação no Senado dispõe de vários benefícios para quem participa do novo programa. Confira:
- Pagamento mínimo de R$ 600 por grupo familiar;
- Renda mínima de R$ 142 por integrante. Caso a soma seja menor do que R$ 600 (renda mínima por família) haverá um complemento para completar o benefício;
- Crianças de até 6 anos de idade receberão um bônus de R$ 150 cada;
- Crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, bem como gestantes e lactantes irão receber um acréscimo de R$ 50 no benefício.
Além disso, a Medida Provisória também aumentou a renda per capita para participação do Bolsa Família. Antes, a renda mensal era de R$ 210 por pessoa. Agora, com a aprovação do texto, será de R$ 218 mensal por cada integrante familiar.
Beneficiários do BPC
A MP trouxe um novo entendimento sobre a inclusão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para o cálculo da renda per capita.
O deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), relator do texto, afirma que a inclusão do BPC no cálculo per capita prejudica o acesso ao Bolsa Família.
Dessa forma, haverá a elaboração de um novo regulamento para que o valor do benefício não seja mais considerado.
Além disso, o texto também alterou as regras que permitem a solicitação de empréstimo consignado ao BPC. Os beneficiários poderão continuar a contrair o crédito. No entanto, haverá um novo limite para comprometimento da renda de 35%.
Antes da aprovação, era possível comprometer até 45% da renda do BPC em crédito consignado.
