Alguns estados da federação permitem que os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social tirem sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita. Isso é possível através do programa CNH Social, uma grande vitória para os brasileiros. Contudo, para que a pessoa tenha direito ao benefício, ela deve seguir algumas regras, como por exemplo, comprovar que não possui a renda necessária para pagar por todo o processo relativo a emissão do documento.
O custo total para que um cidadão tire sua CNH pode chegar a até R$ 3 mil, dependendo do estado. Como dito acima, o programa CNH social, que oferece a Carteira Nacional de Habilitação gratuita a pessoas mais pobres, possui algumas características diferenciadas, dependendo do município e do estado onde ele é implementado.
Vale ressaltar que o programa não foi criado através de nenhuma Lei federal. Por essa razão, apenas os estados que conseguem subsidiá-lo, oferecem o benefício à população.
No que tange a importância do benefício, há uma constatação geral de que o projeto pode ajudar em vários setores da sociedade. O CNH Social pode ser considerado uma maneira de o governo investir no mercado de trabalho, e também aumentar a empregabilidade do cidadão. Como a pessoa não tem renda suficiente para tirar o documento, e realiza suas atividades na informalidade, poderá ter maiores chances de conseguir um trabalho.
O que fazer para tirar a CNH Social
A princípio, é preciso observar que o processo para tirar a CNH Social pode variar de acordo com a unidade federativa. O responsável pelo processo é o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada região. Ele publica todas as exigências em um edital para a seleção de novos motoristas.
Quem desejar fazer a inscrição deve ir diretamente ao site do Detran. Após todo o processo, ele deverá publicar uma lista com os motoristas aprovados. Depois dessa divulgação, os cidadãos deverão procurar uma autoescola que possui um credenciamento, de forma a poder começar o processo para tirar a CNH.
Analogamente, é necessário ter saber que as regras para a aprovação relacionadas a todo o processo, variam de acordo com os municípios e estados do país. Entretanto, existem alguns requisitos encontrados em todas as regiões. O motorista deve se preparar e observar quais são.
Normalmente, para participar do programa CNH Social, é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, e ter uma renda de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.604. Para ter prioridade no programa é necessário estar desempregado há mais de um ano, ser agricultor, ter necessidades especiais, bem como, ser um aluno exemplar de escola pública.
