O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma espécie de tributo estadual que incide sobre os preços de uma série de itens, entre eles a gasolina. Analistas acreditam que desde o dia 1º de março alguns estados já estão voltando a cobrar estes valores, e a consequência é a contribuição para o aumento do preço do combustível nos postos.
O cenário também já estaria afetando o preço médio do litro do diesel, que costuma ser usado para caminhoneiros no transporte de mercadorias pelo Brasil.
Depois de muitas críticas, os impostos estaduais foram oficialmente congelados ainda em outubro de 2021, durante gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, o Brasil estava saindo da primeira fase mais crítica da pandemia e existia uma escalada no preço dos combustíveis. Com o congelamento do ICMS, a escalada deu uma pausa, mas o preço da gasolina seguiu paralisado em um patamar alto.
Agora, alguns valores voltam a passar por alterações pelos governos estaduais, que alegam precisar desta tributação para equilibrar as suas contas públicas. Algumas unidades da federação já estão optando por uma alteração no chamado preço de referência, o que no final das contas acaba pesando para o consumidor final da gasolina.
Estamos falando do Preço Médio Ponderado Final (PMFP). Alguns estados revisam este valor a cada 15 dias, e outros revisam a cada 30 dias. O que é comum em todos os casos é que estas revisões definem a incidência das alíquotas para cada um dos combustíveis. Assim, alguns aumentos são sentidos a depender do estado em que você reside.
Situação por estado
No último dia 1º de março, por exemplo, 20 estados e também o Distrito Federal decidiram elevar o PMPF. Trata-se do mesmo dia em que o Governo Federal retomou a oneração de impostos federais sobre os combustíveis na bomba.
