Esta sexta-feira (19) pode ser um divisor de águas para o futuro das redes sociais no Brasil. Está marcado para hoje o início do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma ação que pode abrir brecha para o fechamento de sites como o X, mais conhecido como Twitter no Brasil.
A ação em questão trata sobre um caso envolvendo a suspensão do WhatsApp. Os magistrados deverão abordar se é constitucional a possibilidade de o Judiciário brasileiro derrubar a plataforma. A decisão, no entanto, poderia ter muito menos impacto para o WhatsApp, e muito mais para o Twitter.
Segundo analistas, no entanto, uma decisão final sobre o processo não deve acontecer hoje. A previsão mais otimista é de que a maioria dos magistrados tenha votado até o próximo dia 26 de abril. De todo modo, os ministros podem pedir vista, o que poderia exigir ainda mais tempo para análise.
Também existe a possibilidade de algum magistrado pedir destaque, o que poderia ter que levar o julgamento virtual para o plenário físico da Corte.
A votação que envolve o Twitter
Há muita expectativa em torno desta votação, justamente porque ela acontece em um contexto de total tensão entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o dono do Twitter, o bilionário Elon Musk, que chegou a classificar o magistrado brasileiro como “ditador” e “tirano”.
Até aqui, o único ministro que votou sobre a ação foi Edson Fachin, que é o relator do texto. Ele se posicionou contra a possibilidade de o Judiciário ter o poder de derrubar uma plataforma, seja ela o WhatsApp, o Instagram, o TikTok e até mesmo o Twitter.
Os argumentos
De um lado, parte da população entende que a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social seria uma forma de censura. Isso porque ao retirar o site do ar, haveria uma espécie de punição coletiva, que poderia prejudicar a liberdade de expressão até mesmo dos usuários destas redes.
Por outro lado, uma segunda parcela da população argumenta que este movimento seria importante para que as redes sociais se vissem na obrigação de colaborar com investigações importantes, e liberar dados de pessoas que estão sendo acusadas de graves crimes como assassinato, estupro ou pedofilia, por exemplo.
