14º salário do INSS: veja qual o valor, quem vai receber e quando o benefício pode ser liberado

O pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda é uma incógnita. O Projeto de Lei (PL) que discute a criação do benefício aguarda ser votado pelas casas responsáveis desde 2020, quando foi apresentado na Câmara pelo deputado Pompeo de Matos.

Devido a demora na tramitação, em maio, parlamentares, sindicalistas e apoiadores defenderam o retorno da discussão do tema no Congresso Nacional. Em consequência, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a votação da proposta.

No entanto, muitos segurados da autarquia ainda têm dúvidas quanto às condições do 14º salário.

14º salário do INSS: Veja quem vai receber

Qual será o valor do 14º salário do INSS?

Conforme Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta visa liberar o pagamento do 14º salário  em até dois salários mínimos.

Contudo, a quantia repassada a cada beneficiário, irá variar conforme o valor recebido através do benefício do INSS. Confira:

• Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
• Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.

Quem vai receber ?

Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:

• Aposentadoria;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte;
• Auxílio-acidente;
• Salário maternidade;
• Auxílio-reclusão.

Ficarão de fora, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.

Quando será pago o 14º salário do INSS?

Antes de mais nada, é preciso analisar a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Todavia, para ser aprovado, o PL precisar receber o parecer favorável da Câmara dos Deputados e Senado Federal, além da sanção por parte do presidente da república.

Sendo assim, não é possível prever uma data para a liberação do salário extra destinado aos aposentados e pensionistas do INSS.

Pagamento do 14º salário do INSS

Após uma audiência realizada em maio deste ano, o deputado Ricardo Silva e agora relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu seu parecer favorável acerca da votação do 14º salário na casa.

No entanto, o mais recente avanço estabelece que o projeto seja discutido por comissão especial. Dessa forma, caso tivesse seguido imediatamente para votação da Comissão de Constituição e Justiça e fosse aprovada, a proposta dependeria apenas de uma votação no Senado Federal.

Sendo assim, como uma comissão especial vai tratar sobre o assunto, o texto vai passar por outras novas comissões, o que pode acabar inviabilizando a aprovação da proposta ainda em 2022. Logo, a medida que institui o 14º salário do INSS pode ficar somente para o ano de 2023.