O Governo Federal anunciou no final da última semana a antecipação dos pagamentos do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diante disso, algumas pessoas começaram a demonstrar preocupação com o que acontecerá no final do ano.
Isso porque com a antecipação desse 13º salário, os aposentados e pensionistas não ganham nenhum tipo de bonificação extra no segundo semestre, como acontece naturalmente. Por isso, alguns usuários perguntam sobre a questão do 14º salário. Mas afinal de contas, o que a lei atual diz sobre esse assunto?
De acordo com as leis atuais, o Governo Federal não tem obrigação de pagar nenhum tipo de bonificação extra no final do ano. Quando há a antecipação do 13º para o primeiro semestre, não há nenhum tipo de complemento no período do natal. Aliás, foi exatamente isso o que aconteceu nos anos de 2020 e de 2021.
No entanto, existem alguns projetos que tentam mudar essa situação. Essas propostas estão em tramitação no Congresso Nacional e apontam para os pagamentos de uma espécie de 14º salário todos os anos. Assim, os aposentados passariam a ganhar todos os anos duas bonificações. Uma no primeiro semestre e a outra no final do ano.
Um projeto do Senador Paulo Paim (PT-RS) fala justamente sobre este tema. De acordo com o texto, que segue em tramitação no Senado, os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS poderiam receber esse valor duas vezes ao ano. No entanto, não há um prazo para que esse texto começar a ser votado.
