O abono salarial volta a ser pago pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a partir da próxima terça-feira (15). O pagamento ficou suspenso no período de carnaval. Este ano, os pagamentos são referentes ao ano-base 2020, com valores de até R$ 1.212 segundo o salário mínimo atual.
Os repasses do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal e os do Pasep pelo Banco do Brasil. Vale ressaltar que os pagamentos do PIS levam em conta o mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep é pago de acordo com o dígito final do NIS do servidor público.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep é necessário que o trabalhador cumpra os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Qual o valor do abono salarial PIS/Pasep?
Segundo a Lei 13.134/15, o valor do benefício deve ser proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base, limitado ao salário mínimo em vigência (R$ 1.212 em 2022). Confira na tabela a seguir:
| Meses trabalhados |
Valor |
| 1 |
R$ 101,00 |
| 2 |
R$ 202,00 |
| 3 |
R$ 303,00 |
| 4 |
R$ 404,00 |
| 5 |
R$ 505,00 |
| 6 |
R$ 606,00 |
| 7 |
R$ 707,00 |
| 8 |
R$ 808,00 |
| 9 |
R$ 909,00 |
| 10 |
R$ 1.010,00 |
| 11 |
R$ 1.111,00 |
| 12 |
R$ 1.212,00 |
Calendário do PIS/Pasep
PIS
Os trabalhadores recebem de acordo com o mês de nascimento:
- Nascidos em julho recebem em 15 de março;
- Nascidos em agosto recebem em 17 de março;
- Nascidos em setembro recebem em 22 de março;
- Nascidos em outubro recebem em 24 de março;
- Nascidos em novembro recebem em 29 de março;
- Nascidos em dezembro recebem em 31 de março.
Pasep
Os servidores públicos recebem de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social):
- Final 6 recebem em 15 de março;
- Final 7 recebem em 17 de março;
- Final 8 recebem em 22 de março;
- Final 9 recebem em 24 de março.
