ALERTA GERAL para os brasileiros que pagam a conta de luz

Um das muitas preocupações dos brasileiros é o pagamento da conta de luz. A tarifa de energia elétrica impacta o rendimento de milhões de pessoas no país, principalmente aquelas de renda baixa. Mas você sabe porque pagamos tão caro para ter energia elétrica em casa?

A resposta não é simples, mas há diversos fatores que contribuem para os valores elevados da conta de luz no país. Em primeiro lugar, vale destacar que o Brasil tem um das melhores matrizes de energia elétrica renovável do mundo. A título de comparação, o Brasil utiliza mais de 80% de fontes renovável na geração de eletricidade, enquanto a média do planeta está abaixo de 30%.

Esses dados mostram que o Brasil consegue gerar energia de forma limpa e renovável. No entanto, os valores pagos nas contas de luz são muito elevados. Em resumo, isso acontece porque, em território brasileiro, os consumidores não pagam apenas valores relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, mas, também precisam custear:

• Impostos;
• Subsídios;
• Taxas que custeiam políticas públicas;
• Ineficiências do setor elétrico.

Tudo isso encarece a conta de luz, que acaba pesando no bolso de milhares de famílias no país. E muitos consumidores ficam irritados porque o Brasil teria condições de cobrar valores mais baixos, caso não houvesse tantos subsídios e taxas cobradas.

Veja abaixo o que você paga na conta de luz

No ano passado, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), realizou um levantamento, revelando que apenas 53,5% do valor da conta de luz tinha ligação com geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. Em outras palavras, os consumidores pagavam quase duas vezes mais devido a impostos e subsídios.

De acordo com o levantamento, a maior despesa nas contas de luz era a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em resumo, a CDE é considerada como uma “caixa-preta” pelos especialistas, pois banca subsídios para diversas áreas, como desenvolvimento regional e saneamento, agricultura e carvão e diesel.

Vale destacar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou o orçamento de 2023 da CDE, que totalizou R$ 34,986 bilhões. A saber, o valor a ser pago pelos consumidores é de R$ 29,572 bilhões, ou seja, 84,5% do total.

A CDE nada mais é do que o fundo do setor elétrico do país. Esse valor aprovado pela Aneel irá bancar ações e subsídios concedidos pelo governo federal e pelo Congresso Nacional no setor de energia. Por isso que a despesa alcança um nível tão elevado no país.

Outra grande despesa paga pelos consumidores se referem aos Encargos do Serviço do Sistema (ESS) elétrico. A propósito, estes encargos abrigam os custos que o país tem com as termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.

Para quem não sabe, o Proinfa, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, também responde por parte dos custos do setor elétrico. Assim, os consumidores do país, ao pagarem suas contas de luz, mantêm o programa em funcionamento.

Em relação aos tributos, há cobrança em todas as esferas. No âmbito federal, o governo recolhe PIS/Cofins, enquanto o governo estadual cobra o ICMS, e o municipal recebe a Contribuição para Iluminação Pública, que garante a iluminação dos municípios.

Os consumidores que pagam as contas de luz em dia também custeiam recursos para compensar a energia furtada do sistema elétrico.

Por fim, uma parte do valor arrecadado nas contas de luz ainda segue para fundos que promovem a eficiência e desenvolvem pesquisas no setor.

O que a CDE custeia?

Em 2023, os consumidores do Brasil irão pagar R$ 29,572 bilhões para a CDE, através de encargos na conta de luz. Veja abaixo as principais políticas públicas custeadas pela CDE através do setor elétrico brasileiro:

• Universalização do serviço de energia elétrica em todo o Brasil;
• Descontos na conta de luz de famílias de baixa renda do país;
• Subsídios para produzir energia termelétrica em locais do território nacional que não possuem interligação ao sistema elétrico nacional;
• Subsídios ao carvão mineral nacional;
• Subsídio à geração distribuída;
• Auxílio a cooperativas e pequenas concessionárias do setor elétrico.

Vale destacar que os descontos tarifários alcançam diversos usuários, incluindo não só as famílias de baixa renda do país, mas, também os consumidores rurais.

Além disso, a principal despesa do CDE é a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que se direciona à produção de energia termelétrica em regiões isoladas do Brasil. Como as termelétricas são mais caras que as hidrelétricas, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica do país, os consumidores acabam tendo que pagar pela produção destas usinas.