ALERTA GERAL para os brasileiros que usam o UBER no Brasil

Nas últimas semanas, uma pergunta foi muito ventilada aos quatro cantos. A empresa Uber vai sair do Brasil? A questão preocupa não apenas os usuários da marca, mas também as pessoas que trabalham com este sistema de viagens em várias cidades do país. A preocupação se tornou maior depois que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho disse que poderia trocar a empresa pelos Correios.

Dias depois desta declaração, o Ministro concedeu uma nova entrevista ao portal Uol na no último dia 29 de março. Desta vez, ele amenizou o que foi dito, e tentou tranquilizar os usuários e os trabalhadores que dependem da empresa. Segundo Marinho, não há nenhum risco de a Uber ou de qualquer outra empresa de aplicativo deixar o Brasil.

“Eu quero tranquilizar a todos que eventualmente se preocupam com esta questão. Ela não existe. O Brasil significa o mercado número 1 deles (da Uber). Então não se cogita a Uber sair do Brasil”, disse o Ministro do Trabalho, em uma tentativa de tranquilizar os usuários e os trabalhadores.

“Qual é a preocupação do Ministro do Trabalho? Número 1: tem que proteger os trabalhadores e as trabalhadoras. É esse o ponto de partida, e para isso é preciso fazer um processo de regulação que possa ser chamado de enquadramento. Aí me perguntaram: ‘e se a Uber não gostar?’, e eu respondi ‘eu não estou preocupado se a Uber vai gostar ou não vai gostar'”, seguiu o Ministro.

Excesso de jornada

Um dos pontos que Marinho disse que pretende regular na Uber é a questão do excesso de jornada. Segundo ele, este é um problema que vai precisar ser resolvido, o que indica que a empresa terá que criar um cronograma de horários para que um mesmo trabalhador não trabalhe mais do que o previsto em lei.

“O excesso de jornada coloca em risco o profissional, e quem eventualmente contratou o seu serviço, no caso especialmente do transporte de pessoas”, disse o Ministro.

“Isso (o excesso de jornada) pode levar a acidentes, pode levar a mortes, como aquele caso do moço lá (o Ministro estava se referindo ao acidente com o ex-BBB Rodrigo Mussi, que estava em um Uber no momento da tragédia). Certamente aquele condutor estava trabalhando há mais de 10 horas. Então é preciso regular esse excesso de jornada”, disse Marinho.

Regulação do trabalho pelo app

Na mesma entrevista, o Ministro disse que também vai trabalhar para regular outros pontos que envolvem o trabalho de aplicativo. Ele citou como exemplo os valores da remuneração e a questão da proteção social.

“Se o cidadão sofrer um acidente, ele deveria ter proteção. Hoje, ele não tem. Então é neste sentido.”

“Não tem absolutamente nenhum risco nem para a Uber e nem para nenhuma outra plataforma de deixar esse mercado. O trabalho que nós estamos realizando está servindo para que nós possamos ouvir tanto o lado empresarial – das plataformas -, como o lado, em especial, dos trabalhadores e trabalhadoras. Nós estamos conformando este processo”, completou ele.

Ainda não há uma data para que o texto de regulação do trabalho de app seja discutido no Congresso Nacional.