Apostas esportivas: sites podem ser suspensos? Veja o que diz Ministro

Diante do escândalo envolvendo jogadores do futebol brasileiro que estariam envolvidos em um esquema de fraude em apostas esportivas, uma pergunta vem ficando no ar. Afinal de contas, o Governo Federal poderá intervir e suspender estes sites de apostas esportivas como punição pelo alegado esquema de corrupção interna?

A pergunta em questão foi feita em entrevista ao Ministro da Justiça, Flávio Dino. O chefe da pasta disse que ainda não há indícios de que será preciso suspender ou cancelar a atuação dos sites de apostas esportivas no Brasil. Contudo, ele deixou claro que, a depender do decorrer das investigações sobre os casos, existe a possibilidade de se chegar neste limite.

“Em tese é possível (uma interrupção do mercado de apostas). Nós precisamos aferir exatamente até onde isto vai. Se for algo localizado, tópico, você enfrenta no caso concreto, e até aqui parece ser esta hipótese”, disse o Ministro da Justiça em entrevista ao canal Globo News na manhã desta quinta-feira (11).

“Agora, se for algo sistêmico, descontrolado e que as próprias entidades esportivas tenham manifestado preocupação, esta atuação nossa junto com a Polícia Federal é outra história. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) enviou para o Ministério da Justiça um ofício pedindo providências, tal é a gravidade disto”, seguiu Dino.

“No limite, podemos sim, infelizmente, chegar nestas medidas de interrupção ou suspensão de atividades, até sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que se cuida de um serviço, e se não há segurança neste serviço, a própria Lei 8.078 prevê, em tese, essa possibilidade de suspensão. Não é algo que esteja sendo examinado neste momento. Vamos esperar mais alguns dias, para examinar qual é a medida proporcionalmente mais adequada”, completou o Ministro da Justiça.

Regulação das apostas esportivas

Curiosamente, o escândalo envolvendo jogadores brasileiros em sites de apostas esportivas está explodindo no Brasil no mesmo momento em que o Ministério da Fazenda está preparando o texto de regulamentação do setor no país. Vale lembrar que, embora legalizado desde o ano de 2018, o fato é que as apostas em questão ainda não estão regulamentadas.

Segundo informações de bastidores, o texto da regulamentação das apostas esportivas no Brasil já está pronto e está em análise pelo Ministério da Casa Civil. Antes mesmo da explosão deste novo escândalo, membros do Ministério já sinalizavam que o texto criaria regras justamente para evitar a execução de fraudes.

O novo documento também deverá estabelecer quanto os sites de apostas esportivas terão que pagar como licenciamento para atuar no Brasil, e também vai definir os pagamentos de impostos brasileiros. Antes mesmo da divulgação do texto final, membros do Ministério da Fazenda dizem que a alíquota cobrada será de 15%.

Para os apostadores, ainda não está claro qual será o impacto, mesmo porque o texto ainda não foi divulgado. De todo modo, analistas dizem que é possível que o valor final dos prêmios pagos diminua, mas tudo vai depender de como cada site esportivo paga os seus valores para os seus usuários.

Operação penalidade máxima

A Operação Penalidade Máxima está investigando a atuação de quadrilhas no processo de fraude no sistema de apostas esportivas no Brasil. A investigação já está na segunda fase, e ao menos 35 nomes de jogadores já estão oficialmente entre citados e investigados pela polícia.

A atuação está sendo realizada pelo Ministério Público de Goiás, e está analisando os atos de jogadores brasileiros que atuam no Brasil e também fora do país. Segundo os investigadores, as quadrilhas contavam com o apoio dos atletas para combinar antecipadamente o que eles tinham que fazer nos jogos, como tomar um cartão amarelo, por exemplo.

Como as apostas esportivas funcionam com uma cota fixa, em que o valor do lucro em potencial já é definido no momento da escolha, as quadrilhas já sabiam quanto iam ganhar em cada partida, caso o jogador fizesse aquilo que eles estavam apostando oficialmente.7