O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou uma notícia para os beneficiários do Bolsa Família residentes em 652 municípios brasileiros. A partir de 20 de janeiro de 2025, o pagamento do benefício será unificado para todas as famílias dessas localidades, independentemente do último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Esta medida visa auxiliar as famílias que enfrentam situações de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Governo Federal. O objetivo é proporcionar um alívio financeiro imediato para aqueles que estão lidando com as consequências de eventos climáticos extremos, como enchentes e secas severas.
Abrangência e impacto da medida
A decisão do MDS beneficiará mais de 1,5 milhão de famílias em todo o país, representando um investimento superior a R$ 1,1 bilhão.
Estados contemplados
A medida abrange diversos estados brasileiros, cada um enfrentando desafios específicos:
- Rio Grande do Sul: Todos os 497 municípios do estado terão calendário unificado, beneficiando 645,82 mil famílias.
- Sergipe: Dez municípios serão contemplados devido às chuvas intensas.
- São Paulo: 30 municípios com situação de emergência reconhecida receberão o pagamento unificado.
- Piauí: O município de Picos terá calendário unificado devido às fortes chuvas.
- Rondônia: Todos os 52 municípios do estado, que enfrentam estiagem, serão beneficiados.
- Amazonas: Os 62 municípios do estado, afetados por severo período de vazante, terão pagamento unificado.
Detalhamento dos benefícios por estado
Rio Grande do Sul
No estado gaúcho, o investimento do Governo Federal alcançará R$ 438,28 milhões, atendendo a 645,82 mil famílias. Esta ação é uma resposta às recentes adversidades climáticas enfrentadas pela região.
Sergipe
Em Sergipe, dez municípios receberão atenção especial devido às chuvas intensas. São eles: Carira, Frei Paulo, Macambira, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha e Tobias Barreto. O investimento total será de R$ 35,04 milhões, beneficiando 52,63 mil famílias.
São Paulo
No estado paulista, 30 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal terão acesso ao pagamento unificado. O investimento chegará a R$ 65,57 milhões, atendendo a 98,22 mil famílias.
Piauí
Em Picos, único município do Piauí contemplado pela medida, 12,97 mil famílias receberão um total de R$ 8,35 milhões. Esta ação visa mitigar os efeitos das fortes chuvas que atingiram a região.
Rondônia
Todos os 52 municípios de Rondônia, que enfrentam um período de estiagem, terão acesso ao calendário unificado. Serão beneficiadas mais de 135 mil famílias, com um repasse total de R$ 91,75 milhões.
Amazonas
No Amazonas, onde a população enfrenta um severo período de vazante, todos os 62 municípios terão pagamento unificado. O investimento alcançará R$ 474,82 milhões, beneficiando 653,02 mil famílias.
Medidas adicionais de suporte
Além da unificação do calendário de pagamentos, o MDS implementou outras medidas para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade:
- Autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos para beneficiários que os tenham perdido, mediante emissão da Declaração Especial de Pagamento (DEP) pela gestão municipal.
- Prorrogação dos prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Duração e renovação da medida
A unificação do calendário de pagamentos é válida inicialmente por dois meses. Caso a situação de emergência ou estado de calamidade persista além desse período, o município pode solicitar a renovação da medida por mais dois meses, seguindo o mesmo processo de solicitação.
Importância da atualização cadastral
Mesmo com a flexibilização temporária dos prazos, é fundamental que as famílias beneficiárias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único. Isso garante o acesso contínuo ao programa e a outros benefícios sociais.
