Segundo informações divulgadas pelo O Globo, o governo Lula estava considerando um reajuste no valor do benefício para ser incluído no Orçamento de 2024. O Governo estava considerando um aumento linear de 4% nos benefícios do Bolsa Família, um programa de assistência social que tem sido um suporte vital para milhões de famílias brasileiras.
O Orçamento e a Lei Orçamentária Anual (LOA)
O Orçamento é uma lei conhecida como LOA (Lei Orçamentária Anual), que é formulada pelo Ministério da Planejamento e Orçamento, atualmente sob a liderança da ministra Simone Tebet. A LOA é encaminhada ao Congresso para análise e possíveis alterações antes de ser votada.
A proposta atual é elevar o valor médio do Bolsa Família para R$ 710. Em 2023, o programa social só pôde ser mantido devido a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo no ano anterior, criando espaço fiscal para a medida. Atualmente, o valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 683,22.
Veja aqui o que foi definido
Receitas Extras e Tributações
Para o próximo ano, o governo espera obter receitas extras acima de R$ 50 bilhões, com a reintrodução de impostos federais sobre combustíveis, que devem render pelo menos R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
Outras medidas, como a tributação de fundos exclusivos e a taxação de apostas esportivas, são esperadas para aumentar a arrecadação do governo. Isso ajudaria na compensação do aumento do Bolsa Família
O Desafio da Meta Fiscal
A grande questão é se o governo conseguirá cumprir a meta fiscal de zerar o déficit no próximo ano. Segundo a nova regra fiscal aprovada pelo Congresso na última semana, o resultado primário do governo para o próximo ano deve ser zero, ou seja, com receitas iguais às despesas.
