A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Logo depois de um acordo entre governo e oposição, o placar final foi de 418 a sete pela manutenção do valor dos R$ 400 de forma permanente. Agora, o texto deverá seguir para análise do Senado Federal.
O acordo só saiu depois que o Deputado Federal João Roma (PL-BA) decidiu adotar uma das mais de 60 emendas que estavam disponíveis no texto. Ele aceitou justamente o termo que permitia que o valor do programa fosse mantido na casa dos R$ 400 de forma permanente. Isso significa que o patamar não baixará depois do final deste ano.
Hoje, o Auxílio Brasil é dividido em duas partes. A primeira é formada pelo saldo natural do projeto, que paga em média R$ 223 por pessoa. A outra é justamente o Benefício Extraordinário, pago para todos os usuários que recebem menos de R$ 400. O objetivo é que os beneficiários cheguem, ao menos, neste patamar mínimo.
A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado planejava pagar as duas partes do benefício até o final deste ano. Existia, no entanto, uma preocupação em relação ao que poderia acontecer com o saldo do projeto a partir de janeiro de 2023. Com a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, essa não é mais uma questão.
“Entendemos que essa providência será um marco no aprimoramento da política de combate à pobreza e ao desenvolvimento da renda básica”, disse o Deputado João Roma, que antes de voltar ao cargo de parlamentar, atuou como Ministro da Cidadania, justamente no período da implementação do Auxílio Brasil no país.
Valor segue o mesmo
Se, por um lado, o Congresso decidiu manter o valor de R$ 400 permanentemente, o mesmo não se pode dizer da questão do aumento. A oposição tentou chegar em um acordo para a elevação do saldo ainda este ano.
