Auxílio Brasil de R$400: quem não está em situação de pobreza, pode receber?

O Governo Federal deverá dar continuidade com os pagamentos do seu Auxílio Brasil no próximo mês de março. De acordo com as informações oficiais, cerca de 18 milhões de cidadãos receberam o benefício em questão nas últimas semanas. A tendência natural é de que mais pessoas consigam entrar no projeto.

De acordo com as informações oficiais, este foi o quarto pagamento do programa em do benefício em seu novo formato. Todavia, mesmo depois de tantos repasses, o fato é que tem muita gente que ainda não sabe bem como funcionam as regras do projeto. Basta uma simples análise nas redes sociais para constatar essa situação. Muitas questões ainda estão por serem respondidas.

Uma dessas perguntas gira em torno da situação da renda per capita. Afinal de contas, existe alguma maneira de receber o Auxílio Brasil sem estar em condição de pobreza ou de extrema-pobreza? De acordo com as informações oficiais, a resposta é sim. Essa possibilidade existe e não é muito rara.

O Ministério da Cidadania faz os pagamentos do Auxílio Brasil para esse público que não está nem em condição de pobreza e nem em extrema-pobreza. Mas isso só vai acontecer quando esses usuários estiverem no chamado Benefício de Transição. É este o montante que é pago para quem passa deste limite de renda per capita.

Benefício de transição

Dessa maneira, quando um usuário que já está dentro do Auxílio Brasil passa a ganhar um dinheiro a mais, ela não é excluído diretamente do programa. Ele fica por lá por mais dois anos recebendo o montante do projeto.

Essa é a única maneira de se receber o dinheiro do Auxílio Brasil sem precisar estar em condição de pobreza ou de extrema-pobreza. Pelo menos é isso o que o próprio Ministério da Cidadania está dizendo neste momento.

Isso quer dizer portanto que é impossível que todo modo entre no Auxílio Brasil não estando em situação de pobreza ou extrema-pobreza. Para essa entrada, a renda per capita é considerada. Só depois é que esses números podem ser relativizados.

Auxílio Brasil

O Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Brasil ainda no final do último mês de outubro. Naquele primeiro momento apenas as pessoas que estavam no antigo Bolsa Família é que podiam receber o benefício.

Agora a situação mudou. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, algo em torno de 3,5 milhões de pessoas passaram a fazer parte da folha de pagamentos do programa em questão. Pelo menos é o que mostram os dados oficiais.

Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que a ideia do Governo Federal é manter a fila de espera para o programa zerada. Mas isso só vai acontecer caso eles encontrem espaço no orçamento para se fazer isso.

Na prática, o que se sabe é que o Governo Federal não tem obrigação de zerar a fila de espera. O Congresso Nacional até chegou a votar algo sobre esse tema há cerca de dois meses, mas o fato é que tudo isso foi vetado quando o projeto chegou no gabinete do presidente Jair Bolsonaro.