Projetada inicialmente para ser votada na última segunda-feira (27), a PEC que pode aumentar os valores de auxílios sociais do Governo Federal ainda não foi oficialmente analisada pelos senadores. A última tentativa de votação aconteceu na noite desta quinta-feira (29), mas o sistema atrasou mais uma vez e o processo foi adiado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação para esta quinta-feira (30). Dessa forma, o Governo Federal segue na esperança do texto ser aprovado ainda nesta semana. Depois de algumas polêmicas, o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), decidiu realizar algumas alterações no texto original.
As mudanças não afetam os planos de aumentos dos valores do programa. Coelho retirou de pauta um dispositivo que previa uma espécie de estado de nulidade, que poderia dar ainda mais poderes ao Governo Federal durante as eleições deste ano. Membros da oposição afirmaram que o trecho poderia dar liberdade para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) anulasse as eleições.
Diante da polêmica, Fernando Bezerra decidiu retirar a proposta do texto. Agora, a PEC trata apenas da questão do acionamento do período de calamidade pública. Segundo o relator, esta seria a única maneira de aumentar os valores de auxílios, além de criar outros, sem desrespeitar as regras fiscais e as leis eleitorais.
Mesmo com as mudanças, o texto ainda não encontra unanimidade por parte da oposição. Parte dos parlamentares de esquerda disseram que votarão pela aprovação do projeto mesmo com ressalvas. No entanto, outros já adiantaram que não votarão pela aprovação do texto, mesmo após mudanças feitas no projeto original.
