Auxílio Brasil: fila de espera poderá seguir nos pagamentos de maio

Pouco mais de 1 milhão de brasileiros estavam na fila de espera para o recebimento do Auxílio Brasil em fevereiro deste ano. Acontece que o número pode crescer em maio. O texto oficial do programa não obriga o Governo Federal a acabar com a lista de espera nos pagamentos do projeto. Dessa forma, ela poderá continuar existindo.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou os dados na última semana. De acordo com as informações, os números da fila de espera começaram a crescer entre os meses de janeiro e fevereiro, logo depois de uma queda histórica registrada no início deste ano.

Em janeiro, o Ministério da Cidadania anunciou que conseguiu zerar a fila de espera pela primeira vez depois de quase dois anos, considerando os pagamentos do Auxílio Brasil e do Bolsa Família. No entanto, a prática não se manteve nos meses seguintes. A divulgação dos dados de março e abril ainda estão pendentes.

A fila de espera se forma quando o número de pessoas que precisam do dinheiro é maior do que a quantidade de vagas que são disponíveis de acordo com o orçamento do Governo. Em tese, quando não há mais vagas, o cidadão pode ter que aguardar até que apareça uma nova oportunidade.

O Ministério da Cidadania explica que realiza novas entradas no programa todos os meses. Eles analisam os dados já disponíveis no Cadúnico e em outras bases de informação para saber quem são os brasileiros que podem entrar no projeto, isto é, quem são os cidadãos que se encaixam em todos os direitos.

Os vetos

Quando a MP do Auxílio Brasil foi aprovada na Câmara dos Deputados, ainda no final do ano passado, o texto obrigava o Governo Federal a inserir todas as pessoas que tinham direito ao benefício. Assim, a fila de espera não poderia mais existir.

No Senado, os parlamentares alteraram o ponto e decidiram que o Governo Federal teria obrigação de zerar a fila de espera apenas nos momentos em que o orçamento permitisse a entrada de novas pessoas.

De toda forma, a regra foi derrubada por completo pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele alegou que a regra de obrigação poderia prejudicar o orçamento público, já que o Governo não teria a possibilidade de escolher como usar o dinheiro.

Auxílio Brasil

O Governo Federal iniciou os pagamentos do Auxílio Brasil ainda no final do último mês de novembro do ano passado. Naquele primeiro momento, os valores podiam ser recebidos apenas pelas pessoas que faziam parte do antigo Bolsa Família.

Seja como for, dados do Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 3,5 milhões de indivíduos entraram na folha de pagamentos desde o início deste ano. Os números ainda podem crescer nos próximos meses.

Em abril, pouco mais de 18,06 milhões de brasileiros receberam o dinheiro do Auxílio Brasil. Segundo informações do Ministério da Cidadania, todos os usuários receberam, ao menos, R$ 400, como exige a regra da MP do programa.