O ano de 2022 ainda nem começou e já tem gente pensando no que vai acontecer com o Auxílio Brasil a partir do próximo ano de 2023. Afinal de contas, os valores turbinados de R$ 400 irão seguir permanentemente, ou eles podem cair depois das eleições? O que se sabe de fato sobre isso?
De acordo com o Ministério da Cidadania, os valores turbinados do Auxílio Brasil começaram a ser pagos neste mês de dezembro de 2021. Neste primeiro momento, apenas os usuários que faziam parte do Bolsa Família é que estão podendo receber. O número de beneficiários deve crescer a partir de janeiro.
O que se sabe sobre os valores de R$ 400 é que eles estão garantidos para todo o ano de 2022. Desse modo, por causa da Medida Provisória (MP) assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro, o patamar de pagamentos do programa vai permanecer assim pelo menos até dezembro do próximo ano, ou seja, até pouco depois das eleições presidenciais.
Quem garante isso é a PEC dos Precatórios. Esse texto já passou pela promulgação do Congresso Nacional. Na prática, ela permite uma abertura no teto de gastos e isso vai dar ao Governo a chance de aumentar o valor do Auxílio Brasil. Esse documento fala sobre a criação de um programa permanente.
Mas é aí que reside todo o x da questão. É que esse texto da PEC dos Precatórios não diz que esse projeto permanente precisa ser o Auxílio Brasil. Não há nada nesse documento que diga que o Governo precisa manter esse programa específico para além do ano de 2022. É o que se sabe até então.
O que vai acontecer?
Se não há essa obrigação, acredita-se que algo terá que existir a partir 2023. O Governo Federal, seja ele comandado por Jair Bolsonaro ou não, vai ter que criar um programa fixo para atender os vulneráveis.
