Nesta semana, o Congresso Nacional deverá retomar as discussões em torno da PEC das bondades do Governo Federal. Entre outros pontos, o documento prevê o aumento no valor de programas sociais do Planalto, como o Auxílio Brasil. Além disso, há a possibilidade de o Ministério da Cidadania zerar a polêmica fila de espera para o programa.
De acordo com a PEC que está em análise, um dos planos do Governo Federal é justamente acabar com a lista de espera no início deste semestre. Para tanto, eles pretendem adicionar pouco mais de 1 milhão de pessoas na folha de pagamentos do benefício. O número poderia ser suficiente para zerar a fila tomando como base os números do Ministério da Cidadania.
No entanto, mesmo que a PEC seja aprovada no Congresso Nacional e o Governo Federal consiga zerar a fila de espera, não há nenhuma garantia de que ela seguiria zerada pelos meses seguintes. Em resumo, o poder executivo apenas se comprometeria a zerar a fila no exato momento em que a regra for publicada. Depois, não existiria mais a obrigação.
Imagine, por exemplo, que a PEC seja oficialmente sancionada no dia 1 de agosto. Nesse sentido, o Governo Federal selecionaria mais de 1 milhão de nomes que estiverem na fila de espera exatamente no dia da sanção. Todavia, existe um fenômeno conhecido como “fila da fila”. Trata-se do grupo que contém as pessoas que atendem aos critérios, mas que ainda não entraram sequer na fila de espera.
Caso o cidadão entre oficialmente para a fila de espera apenas no dia 2 de agosto, considerando as datas do exemplo acima, ele não teria o direito de entrar diretamente no programa social. Portanto, o cidadão começaria a fazer parte de uma nova fila que iniciaria a se formar assim que a atual fosse zerada. O ciclo seguiria o mesmo.
