Auxílio Emergencial e PIX farão diferença na economia

Após o fim do Auxílio Emergencial e o aumento expressivo do uso do PIX, a circulação de cédulas e moedas apresentou baixa. Assim, esta esta diminuição foi de cerca de R$ 44,8 bilhões desde o final do ano de 2020, de acordo com dados do Banco Central. 

É importante lembrar, nesse sentido, que o Auxílio Emergencial foi um benefício para as famílias vulneráveis durante a pandemia.

Além disso, no término do ano de 2020, cerca de R$ 370,4 bilhões em cédulas e moedas estavam circulando na econômica brasileira. Então, esta quantia que em 2021 apresentou uma queda para R$ 339 bilhões. A diminuição foi a primeira desde o lançamento do Plano Real, em 1994. 

Desse modo, de acordo com o Banco Central, existem alguns fatores determinantes para a quantidade de dinheiro que se encontra em circulação. Isto é, tratam-se da procura dos bancos por novos recursos junto da demanda popular e o próprio comércio.

“A fabricação de cédulas e moedas visa atender à variação da demanda, mas também à substituição de cédulas desgastadas e à manutenção de estoques adequados”, relatou a instituição.

Auxílio Emergencial se encerrou

Segundo a instituição bancária, durante o ano de 2020, da pandemia de Covid-19, o meio de circulação apresentou um nível de crescimento anormal. Isto é, expressivamente superior ao nível de crescimento anual médio dos últimos anos anteriores à pandemia. 

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Durante o período, então, o Governo Federal realizou o pagamento de mais de R$ 209 bilhões por meio do Auxílio Emergencial. Ademais, lembrando que parte deste valor foi ao combate dos impactos da pandemia de Covid-19.

Em 2020, o programa assistencial contava com parcelas de R$ 600. Assim, entre os meses de abril e dezembro daquele ano, o meio circulante obteve um crescimento de R$ 110,905 bilhões. 

No entanto, em seguida, estas parcelas foram se diminuindo. Portanto, em 2021, houve a diminuição dos valores do Auxílio Emergencial para cotas que variavam entre R$ 150 e R$ 375, de acordo com a família participante.

Além disso, ocorreu o aumento do uso de outras formas de movimentar o dinheiro, como a Conta Poupança Digital Social da Caixa. Dessa maneira, a demanda pelo papel moeda começou a demonstrar uma retração.

Início das operações via PIX também influencia

Outro fator que acabou colaborando para a diminuição da circulação de cédulas e moedas no Brasil foi o lançamento do PIX. Isto é, sistema de transferência em tempo real que o Banco Central lançou em novembro de 2020.

A ação do serviço, portanto, fez com que o número de transações eletrônicas aumentasse de maneira significativa. Assim, isso diminuiu ainda mais a necessidade do pagamento em espécie. 

“O surgimento de novos meios de pagamento sempre apresenta impactos sobre os hábitos de uso dos meios de pagamento anteriormente existentes, sendo necessário algum tempo para que a evolução desses impactos possa ser claramente mapeada”, pontuou o Banco Central.

O que foi o Auxílio Emergencial?

O Auxílio Emergencial foi um benefício do Governo Federal durante os anos de 2020 e 2021. Assim, ele se destinava às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante o período da pandemia de Covid-19. 

A Caixa Econômica Federal, então, atuou como principal operador financeiro do programa, com coordenação do Ministério da Cidadania. 

Contudo, após 18 meses de funcionamento, o programa de transferência de renda acabou passando por várias fases e também ajustes. Assim, se encerrou em outubro de 2021 e não possui previsão de retornar.

Nesse sentido, o modelo mais recente, de 2021, para os beneficiários fornecia os seguintes valores: 

• Parcelas de R$ 150 para famílias compostas por uma só pessoa.
• Valores de R$ 250 para famílias compostas por duas ou mais pessoas.
• Por fim, cotas de R$ 375 para mães chefes de famílias que sustentam seus filhos sozinhas. Portanto, estas deviam contar com, pelo menos, 1 pessoa com menos de 18 anos na constituição de seu grupo familiar.

Quem não podia participar do Auxílio Emergencial?

Por fim, no ano de 2021, o Auxílio Emergencial não foi pago para os cidadãos abaixo:

• Com vínculo empregatício formal ativo.
• Que faziam parte de algum benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal. 
• Com renda familiar mensal por pessoa acima de meio salário-mínimo, ou seja, R$ 550 na época.
• Membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos, ou seja, R$ 3.300.
• Residente no exterior.
• Que, durante o ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
• Aqueles que possuíam, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, de valor total superior a R$ 300.000.
• Durante o ano de 2019, receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000.
• Preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
• Com menos de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes.
• Tenha indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
• Com o Auxílio Emergencial cancelado no momento da avaliação do Auxílio Emergencial 2021.
• Que não tenha movimentou os valores na plataforma social, para o público do Bolsa Família, ou na poupança social digital aberta, durante o período de 120 dias.
• Estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, do Programa Permanência do Ministério da Educação – MEC, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ e de outras bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

O benefício foi muito importante

O Auxílio Emergencial teve um papel importante na economia brasileira, para além de sua função social.

Nesse sentido, de acordo com um estudo da PUC, se não fosse o programa, o PIB (Produto Interno Bruto) do país seria ainda menor em 2020. Isto é, ano em que o índice sofreu uma baixa histórica.

Portanto, é possível verificar que a circulação de renda que o Auxílio Emergencial promoveu fez grande diferença na realidade brasileira.

Por esse motivo, o objetivo do governo federal era de destinar os seus recursos aos que, de fato, precisavam. Assim, de acordo com o Ministério da Cidadania, o processo de seleção dos participantes do Auxílio Emergencial era realizado pela Dataprev. Então, tinha a validação posterior da pasta responsável pela coordenação do benefício.

Além disso, o governo promovia análises mensais, procedimento que, agora, também acontece no Auxílio Brasil. Desse modo, aqueles que receberam estes valores de forma indevida já puderam retornar a quantia, contudo, não será mais possível fazê-lo ao declarar o Imposto de Renda.