Nesta sexta (24), o Ministério da Cidadania acaba de registrar R$ 6,9 bilhões em devolução aos cofres públicos de valores que tinham como destino o Auxílio emergencial em 2020 e 2021. De acordo com a pasta publicada, as devoluções foram feitas por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), restituição por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), e recursos não movimentados dentro dos prazos legais, além de revisões e fiscalizações quanto à elegibilidade dos beneficiários.
A respeito disso, o Ministério informou que, nesta semana, enviou mensagens de celular (SMS) para orientar os cidadãos sobre a devolução voluntária de recursos ou denúncia de fraudes do Auxílio Emergencial. Foram notificadas cerca de 1 milhão de pessoas pela primeira vez.
Segundo a pasta, em 2021, foram realizados quatro disparos de mensagens ao longo do ano. Assim, ao todo temos cerca de 2,5 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial. Foram enviadas cerca de 4 milhões de mensagens solicitando a devolução de valores. Por fim acrescenta que ao detalhar ações que desenvolve visando o ressarcimento dos benefícios pagos “fora dos critérios de elegibilidade ao Auxílio Emergencial”.
Detalhes sobre a pasta
De acordo com o Ministério, a atual situação só foi possível por meio de acordos de cooperação técnica com diversos órgãos dos Três Poderes, com a colaboração das respectivas áreas de investigação e de controle, que trocaram informações, conhecimentos e bases de dados.
A estratégia de atuação integrada contra esse tipo de fraude também foi responsável pelo resultado atual, da qual participaram a Polícia Federal, a Caixa Econômica, o Ministério Público Federal, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
