Há um ano, em março, implementou-se o novo Bolsa Família, bem recebido pela população de baixa renda. Desde então, surgem dúvidas sobre a viabilidade do 13º salário para os titulares do benefício social em 2024.
A questão central reside na garantia do abono natalino para a população vulnerável. O 13º salário para o Bolsa Família foi introduzido durante o Governo Bolsonaro em 2019, quando o programa ainda vigorava antes da transição para o Auxílio Brasil.
Na ocasião, o ex-presidente prometeu continuar o repasse do abono natalino nos anos seguintes. Entretanto, desafios orçamentários do Governo Federal e o aumento das dívidas decorrentes da pandemia dificultaram a concretização desses pagamentos.
Em relação ao presidente Lula, é importante destacar que durante sua campanha eleitoral, ele não fez promessas sobre o pagamento do 13º salário para o Bolsa Família. Em 2023, o abono natalino não foi concedido à população vulnerável, diminuindo as expectativas para sua realização em 2024.
Terá aprovação do 13º salário para o Bolsa Família?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário para o Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso implica que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 representam a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão o aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, a criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e a ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
Bolsa Família de fevereiro terá saque antecipado pelo Carnaval?
O calendário do Bolsa Família de fevereiro já está disponível, com os repasses programados para ocorrerem nos últimos dez dias úteis do mês, conforme o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário titular.
Apesar do feriado de Carnaval, que acontece no início do mês, os pagamentos iniciarão no dia 16, sem antecipações. Para consultar a data específica do pagamento, é recomendado verificar o calendário completo do Bolsa Família de fevereiro.
