O ministro da educação, Camilo Santana teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (9). Em pauta: a nova bolsa nacional do Ensino Médio. Trata-se de um projeto que prevê pagamentos em dinheiro para jovens estudantes.
Logo depois do encontro, Santana conversou com jornalistas e deu mais detalhes sobre os pagamentos da nova bolsa. Este é um assunto que interessa aos estudantes, sobretudo porque muitos ainda não sabem se devem começar a receber o saldo este ano.
O programa está sendo chamado internamente de Pé de Meia, e é visto pelo Palácio do Planalto como uma boa maneira de reduzir os números da evasão escolar. “Vai beneficiar milhões de jovens no ensino médio brasileiro, a etapa quando há mais abandono escolar, principalmente o primeiro ano”, afirmou.
Quando a Bolsa começa a ser paga
De acordo com o ministro Camilo Santana, a projeção do governo federal é realizar o primeiro pagamento da Bolsa para os estudantes no próximo mês de março. Mas o ministro frisou que este planejamento depende também do avanço da parceria com os governos estaduais.
“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, (eles) estudantes já comecem a receber. Mas repito, esse é o calendário que estamos trabalhando que envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa”, disse o ministro.
Quem poderá receber?
De antemão, é importante deixar claro que nem todos os estudantes poderão receber a nova Bolsa do Ensino Médio. A ideia é atender apenas os alunos que:
- efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
- tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
- concluírem o ano letivo com aprovação;
- participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
- participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.
Estudantes que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que tenham algo entre 19 e 24 anos de idade também poderão ser atendidos.
O valor da bolsa
Um ponto importante em toda a discussão é que os valores que serão pagos nesta nova bolsa e o próprio desenho do incentivo não foram divulgados pelo Ministério. Assim, ainda não é possível cravar quanto cada um dos alunos poderia receber com o novo auxílio do governo federal.
De todo modo, ficou definido por meio de um acordo com o congresso, que será estabelecido posteriormente um patamar de R$ 200 mensais durante um período de 10 meses por ano. Além disso, cada aluno vai receber R$ 1 mil por ano, e vai poder sacar a quantia apenas no final do curso, considerando que ele realize o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
