Em 2024, o governo continuará com a busca ativa do Bolsa Família. Isto é, localizando famílias se enquadram nos critérios do benefício, mas que ainda não estão na folha de pagamentos.
No entanto, o atual líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, indica que o processo se finalizará neste ano.
“Em 2024, nós vamos completar a busca ativa. Falta muito pouco e temos um cadastro já bastante atualizado. A casa está arrumada. Agora temos o cadastro, que é a referência para trabalhar as políticas sociais e fazê-las chegar de forma correta. Não é só o Bolsa Família, são 36 programas”, explicou.
Dessa maneira, o governo defende que se faz possível direcionar os recursos para aqueles que, de fato, mais precisam.
Além disso, o ministro declarou que o aumento da fiscalização do Governo Federal entre os beneficiários também influenciou na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, segundo ele entende, a situação se reverteu ao longo do segundo semestre de 2023.
“Lá atrás, sim, tivemos turbulência, porém a partir de julho, com o Novo Bolsa Família e à medida que fomos trabalhando a atualização eficiente do cadastro, isso foi superado”, disse.
O ministro ainda declarou que os programas sociais contam com uma boa imagem do público geral.
“Todas as últimas pesquisas colocam os programas sociais como aqueles que alcançam a maior aprovação, em todas as regiões do país”, completou.
Quais são as regras do Bolsa Família?
A busca ativa está procurando aquelas pessoas que ainda não fazem parte do programa, mas que estão dentro das regras, ou seja:
- São de famílias em situação de vulnerabilidade, recebendo até R$ 218 por membro.
Além disso, para participar do programa, as famílias devem se atentar a alguns detalhes:
- Ter inscrição atual no Cadastro Único;
- Sempre atualizar suas informações quando estas mudam (seja endereço ou número de integrantes, por exemplo), ou a cada dois anos mesmo se nada mudar;
- Manter o CPF regularizado junto à Receita Federal;
- Cumprir com as condicionalidades, ou seja, regras que, se não forem cumpridas, podem retirar o beneficiário da medida.
Caso a família não esteja de acordo com estas exigências, poderá deixar de receber seus valores. Inclusive, o governo vem aumentando a fiscalização, de forma a retirar quem deixa de cumprir com estes critérios e, assim, colocando outros cidadãos que precisam, a partir da busca ativa.
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No caso das condicionalidades, o governo indica que a intenção é fazer com que estes cidadãos acessem não apenas a renda, mas outras políticas públicas. Assim, é necessário cumprir com frequência escolar e acompanhamento de saúde, por exemplo.
Bolsa Família dá acesso a medicações gratuitamente
Além de se tratar de uma medida de transferência de renda, com um benefício mínimo de R$ 600, junto de outras cotas extras, o Bolsa Família também vem se destacando na área da saúde.
Nesse sentido, entre os benefícios do programa de transferência de renda, se encontra uma lista de 40 medicamentos com distribuição gratuita por meio da Farmácia Popular.
Assim, para ter acesso a medida, o beneficiário do Bolsa Família deverá se dirigir a uma das unidades credenciadas no programa Farmácia Popular. Neste momento, é necessário levar a prescrição médica e seu CPF.
