O governo federal deve retomar ainda nesta semana os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. Mas o fato é que algumas pessoas que vinham recebendo o dinheiro do benefício, não poderão receber nada nesta nova rodada. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, elas não cumpriram as condicionalidades.
Todas as pessoas que fazem parte do Bolsa Família devem cumprir algumas condições para seguir fazendo parte do benefício social. Segundo as informações oficiais, a ideia é usar estas exigências para fazer com que o cidadão melhore os seus índices de saúde e de educação dos filhos, por exemplo.
Quais são as condicionantes
Mas afinal de contas, quais são as condições para os cidadãos que fazem parte do Bolsa Família? De acordo com o Ministério, a ideia é fazer algumas exigências aos usuários do programa social para que eles se mantenham dentro do benefício.
“As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O cumprimento das condicionalidades é condição para que as famílias continuem a receber o benefício financeiro”, diz o ministério do desenvolvimento social.
“O objetivo das condicionalidades é assegurar o acesso dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) às políticas sociais básicas de saúde, educação e assistência social e, dessa forma, promover a melhoria da situação de vida dessas pessoas”, completa a pasta.
Veja abaixo quais são as condicionalidades do Bolsa Família
- Saúde
Acompanhamento do calendário de vacinação e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos, além de pré-natal para gestantes e acompanhamento para as mães que amamentam.
- Educação
Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos, e frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
- Assistência Social
Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
O que acontece com quem não cumpre as condicionantes
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, as sanções para o não cumprimento das condicionalidades variam de acordo com a quantidade de notificações que a família recebe. Ao notar que um determinado usuário não cumpre as regras de permanência, o governo envia ao cidadão uma espécie de aviso.
