Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal promete dar o que falar no decorrer dos próximos dias. O projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), indica a criação de um benefício de incentivo ambiental, que seria vinculado ao Bolsa Família.
De uma maneira resumida, é possível afirmar que o benefício seria de R$ 100, e seria pago apenas para famílias que vivem em cidades consideradas comprometidas com as metas ambientais.
Os objetivos do projeto
O principal objetivo do projeto é estimular os municípios a planejarem e implementarem ações concretas contra os efeitos das mudanças climáticas. Assim, as cidades seriam incentivadas a engajar os gestores públicos e promover a conscientização da população.
Em sua justificativa, o projeto afirma que a ideia é não apenas melhorar a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis, mas também criar um mecanismo prático para enfrentar os desafios ambientais.
Segundo o senador Alessandro Vieira, “o custo da perda de vidas e da reconstrução depois dos desastres é muito maior quando não há planejamento e preparo”.
A estrutura do adicional do Bolsa Família
De acordo com o projeto, o benefício de incentivo ambiental seria dividido em dois componentes. São eles:
- Componente de Planejamento
O componente de planejamento seria equivalente a R$ 50 por família beneficiária nos municípios que tenham elaborado e aprovado plano de adaptação e mitigação climática. Esses planos devem seguir as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima e na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
- Componente de Implementação
O componente de implementação pagaria um outro adicional de R$ 50 para as famílias que residem em cidades que não apenas planejam, mas que também colocam em prática todas as medidas previstas nos planos primários.
Em todos os casos, o pagamento só seria efetuado depois de uma avaliação federal, que poderá verificar o cumprimento das condições estabelecidas em cada ponto do projeto.
Contexto de mudanças climáticas no Brasil
O senador Alessandro Vieira afirma que os impactos das mudanças climáticas, como enchentes, secas e queimadas, já afetam a população brasileira de Norte a Sul
Ao mesmo passo em que essas tragédias ocorrem com cada vez mais frequência, poucas cidades brasileiras possuem estratégias próprias para lidar com esses desafios.
Os dados mais recentes da Conferência Brasileira de Mudança do Clima indicam que apenas 12% dos municípios brasileiros têm planos de adaptação e mitigação, e que menos de 2% monitora suas metas.
