É oficial: em 2023, o 13º do Bolsa Família não será pago. Esta informação foi confirmada recentemente, suspendendo o pagamento extra para os participantes do programa federal. A decisão foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Vamos entender melhor o que isso significa e as implicações dessa decisão.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa assistencial do governo federal, destinado a ajudar famílias de baixa renda. Atualmente, cerca de 21,18 milhões de famílias recebem o benefício, com um valor médio de R$ 677,88, com um valor mínimo garantido de R$ 600 por família.
Quem pode se inscrever no Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218. Além disso, há requisitos adicionais que devem ser cumpridos para continuar recebendo o benefício, como a frequência escolar mínima e o acompanhamento do cronograma de vacinação infantil e pré-natal.
O 13º do Bolsa Família
A ideia do 13º do Bolsa Família surgiu em 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro emitiu uma Medida Provisória. Naquele ano, 13,5 milhões de famílias receberam o benefício extra, com um valor médio de R$ 189,21.
A Suspensão do 13º
Contudo, com a pandemia do coronavírus, o governo solicitou ao Congresso que a medida não fosse votada e o 13º do Bolsa Família só foi pago em 2019. Esta decisão deve-se ao fato de o Bolsa Família ser um programa assistencial, não seguindo a regra de um contrato de salário ou de previdência.
O Calendário do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao novo calendário de dezembro. Devido às festividades de final de ano, o pagamento do benefício será realizado entre os dias 11 e 22 de dezembro.
O pagamento do Bolsa Família é feito de acordo com o número final do NIS. Veja abaixo o calendário de pagamento para dezembro:
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 11 de dezembro |
| 2 | 12 de dezembro |
| 3 | 13 de dezembro |
| 4 | 14 de dezembro |
| 5 | 15 de dezembro |
| 6 | 18 de dezembro |
| 7 | 19 de dezembro |
| 8 | 20 de dezembro |
| 9 | 21 de dezembro |
| 0 | 22 de dezembro |
O Vale Gás
Em coincidência com estas datas, também será pago o Vale Gás aos beneficiários que têm direito. Cerca de 5,3 milhões de famílias receberão o pagamento do benefício bimestral. Em outubro, o valor foi de R$ 106,00.
