O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma opção vantajosa para os trabalhadores brasileiros que desejam ter acesso ao seu saldo anualmente. Neste mês de outubro, é a vez dos trabalhadores nascidos neste período realizarem o saque.
Neste artigo, vamos explorar quem pode receber o saque-aniversário do FGTS em outubro e os valores disponíveis.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
Antes de falarmos sobre quem pode receber o saque-aniversário do FGTS em outubro, vamos entender melhor o que é essa modalidade. O saque-aniversário foi instituído pela lei 13.932/2019 e permite que os trabalhadores possam sacar uma parte do seu saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Diferente do saque-rescisão, que é o saque integral do saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa, o saque-aniversário é opcional. Ou seja, o trabalhador pode escolher se deseja aderir a essa modalidade ou permanecer no saque-rescisão.
Quem pode receber o Saque-Aniversário do FGTS em Outubro?
O período de saques do saque-aniversário do FGTS pode ser realizado no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês seguinte. No caso dos trabalhadores nascidos em outubro, o saque-aniversário pode ser realizado neste mês.
Valores disponíveis para o Saque-Aniversário do FGTS em Outubro
Os valores disponíveis para o saque-aniversário do FGTS em outubro variam de acordo com o saldo disponível na conta do trabalhador. A distribuição do benefício é feita de acordo com faixas de saldo, que determinam a alíquota a ser aplicada. Confira a tabela abaixo:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1150 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
É importante ressaltar que o valor máximo a ser sacado no saque-aniversário do FGTS em outubro é de R$ 2.900,00. Esse valor é determinado de acordo com a alíquota aplicada sobre o saldo disponível na conta do trabalhador, somado à parcela adicional correspondente à faixa de saldo em que se encontra.



