Acabou a espera. Depois de meses de muito debate dentro do governo federal, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltam a receber o 13º salário nesta quarta-feira (24). Pelo quarto ano consecutivo, os repasses estão sendo antecipados para o primeiro semestre.
Mas nem todo mundo pode receber o 13º salário do INSS de uma só vez. De acordo com informações do Ministério da Previdência, a ideia é atender os segurados de maneira escalonada. Neste primeiro momento, por exemplo, os repasses estão sendo realizados apenas para as pessoas que recebem o piso previdenciário nacional de R$ 1.412.
Para as pessoas que recebem qualquer valor acima do salário mínimo de R$ 1.412, será preciso esperar um pouco mais. Para este público, os pagamentos do 13º salário serão liberados apenas a partir do dia 2 de maio.
Ao todo, estima-se que algo em torno de 33 milhões de brasileiros de todas as regiões do país sejam atendidos com a antecipação do 13º salário. Para tanto, o governo federal prevê a liberação de pouco mais de R$ 33 bilhões.
Quem recebe 13º salário hoje
Especificamente nesta quarta-feira (24), os repasses do adicional estão sendo realizados para os segurados que recebem o piso previdenciário nacional, e que possuem o número final do benefício 1. De acordo com as informações oficiais, o dinheiro está na conta deste público desde as primeiras horas da manhã.
Nesta primeira parcela, estes segurados recebem o equivalente a 50% do valor dos seus benefícios previdenciários, que corresponde a R$ 706. A segunda rodada será liberada a partir do final do mês de maio, e corresponderá aos outros 50%, descontados os valores do Imposto de Renda.
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O saldo foi depositado na mesma conta em que o cidadão já está acostumado a movimentar a sua aposentadoria. Os repasses foram feitos de maneira automática, de modo que nenhum segurado teve que solicitar o pagamento do adicional.
Mais de 33 milhões devem receber 13º do INSS este ano. Imagem: Marcello Casal Júnior/ Agência Brasil
O calendário de pagamentos do 13º salário
Os pagamentos do 13º salário serão divididos em dois calendários. O primeiro deles é voltado apenas para as pessoa que recebem o piso previdenciário nacional. Estamos falando de cidadãos que recebem o equivalente ao salário mínimo de RR$ 1.412. Veja abaixo:
Número final do benefício
Competência de abril
Competência de maio
1
24/4
24/5
2
25/4
27/5
3
26/4
28/5
4
29/4
29/5
5
30/4
31/5
6
2/5
3/6
7
3/5
4/6
8
6/5
5/6
9
7/5
6/6
0
8/5
7/6
O segundo calendário é voltado apenas para as pessoas que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional, ou seja, qualquer valor acima de R$ 1.412. Para este grupo de segurados, os valores deverão ser liberados apenas a partir da primeira semana de maio. Veja:
Número final de benefício
Competência de abril (paga em maio)
Competência de maio (paga em junho)
Finais 1 e 6
2/5
3/6
Finais 2 e 7
3/5
4/6
Finais 3 e 8
6/5
5/6
Finais 4 e 9
7/5
6/6
Finais 5 e 0
8/5
7/6
Quem pode receber?
O 13º salário é um adicional voltado a alguns segurados que fazem parte do sistema do INSS. De acordo com o Ministério da Previdência, podem receber o saldo os segurados que recebem os seguintes benefícios:
auxílio por incapacidade temporária;
auxílio-acidente;
aposentadoria;
pensão por morte;
auxílio-reclusão.
Como consultar 13º do INSS
De acordo com o governo federal, a consulta aos valores do 13º salário pode ser feita sem sair de casa, ou seja, de maneira remota. Veja no passo a passo:
Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.