Copa do Mundo: Ministério da Economia publicou orientações sobre o expediente dos funcionários públicos

O Ministério da Economia publicou uma portaria destinada aos servidores públicos com regras específicas para que eles possam assistir a Copa do Mundo do Catar que começará no dia 20 de novembro. A princípio, o primeiro jogo do Brasil será no dia 24 às 16 horas do horário de Brasília. Outras partidas também serão no turno da tarde.

As repartições públicas deverão seguir as recomendações relacionadas ao regime de trabalho dos servidores neste momento. Todavia, o objetivo da portaria é o de tornar o horário de serviço mais flexível, para os servidores nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.

Durante a primeira fase do campeonato, os jogos da seleção serão no horário da tarde, sendo que alguns começam às 13 horas de Brasília e outros às 16 horas. Aliás, conforme o Brasil avance, é possível que outras partidas sejam no mesmo período. O Ministério da Economia publicou detalhes sobre o expediente no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria publicada, não haverá expediente nos dias em que os jogos da seleção começarem até às 12 horas. Ademais, em partidas no horário das 13 horas, os servidores poderão sair do trabalho às 11 horas. Nos jogos da seleção realizados às 16 horas, os funcionários públicos poderão sair às 14 horas da tarde. 

Regras e orientações

Todos os servidores públicos e empregados deverão seguir as regras definidas pelo Ministério da Economia para os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, mesmo se eles forem efetivos, temporários, contratados, ou estagiários. Desse modo, vale ressaltar que a portaria prevê que se compense as horas de trabalho.

Os servidores deverão fazer horas extras para compensar a falta no prazo de 1º de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023. Como a compensação é obrigatória, o servidor que não seguir as regras sofrerá descontos em sua remuneração, proporcional ao período que faltou ao serviço para assistir aos jogos.

O Ministério Público também assegurou que os órgãos do governo deverão ser mantidos em funcionamento. Dessa maneira, quem desejar continuar seu trabalho em dia de jogo poderá cumprir sua carga normal de horário. Neste caso, não será necessária a compensação futura.

A compensação dos servidores será feita por antecipação no horário da entrada no trabalho, ou no adiantamento de sua saída. As regras publicadas pelo Ministério da Economia são válidas para os órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. 

Outras orientações

Os servidores que tem atuado remotamente, em regime de home office, a compensação deverá ser feita através da entrega de projetos e tarefas. A compensação para os funcionários públicos que atuam no regime presencial não pode exceder a duas horas diárias de serviço.

No Distrito Federal foi decretado ponto facultativo ou horário reduzido para todos os servidores do governo local, da Câmara Legislativa do DF (CLDF), e do Tribunal de Contas do DF (TCDF). A portaria publicada pelo Ministério da Economia estabelece o encerramento do expediente duas horas antes dos jogos da seleção brasileira.

Copa do Mundo

O Brasil faz parte do Grupo G na Copa do Mundo do Catar, junto às seleções da Sérvia, Suíça e Camarões. O campeonato deste ano será em um período diferente, entre os meses de novembro e dezembro. Normalmente a disputa da Copa é de quatro em quatro anos nos meses de junho a julho.

Houve uma mudança no período de realização do evento devido a se evitar os meses mais quentes do ano no país que irá sediar a Copa do Mundo, o Catar. A primeira partida da Seleção Brasileira de Futebol será no dia 24 de novembro,quinta-feira, às 16 horas, contra a seleção da Sérvia.

Os outros jogos relativos à fase de grupos serão nos dias 28 de novembro, segunda-feira, às 13 horas, contra a Suíça. Em seguida, otime irá jogar contra o Camarões no dia 2 de dezembro às 16 horas. Conforme a seleção brasileira avance no campeonato, haverá a definição do horário e as datas das outras partidas..

Para que o time avance na Copa do Mundo é preciso ficar entre os dois primeiros colocados de cada grupo. Depois será a fase de mata-mata. Em conclusão, depois serão as oitavas de final, no dia 6 de dezembro, com um adversário ainda indefinido.