Aqueles brasileiros que precisam negociar sua dívidas poderão contar com uma nova medida em breve, o Desenrola.
Isto é, trata-se de um novo programa social que o atual presidente Lula pretende lançar no futuro, com expectativa para ainda neste início de governo. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, portanto, esta ferramenta contará com uma ampliação.
Desse modo, o objetivo é que o programa também atenda pequenas empresas, junto dos demais cidadãos. Assim, o Desenrola, que contará com a liderança de bancos públicos, poderá auxiliar pessoas físicas e jurídicas na negociação de dívidas.
No entanto, especialistas e cidadãos ainda possuem dúvidas sobre a operação do programa, bem como o teto de juros e tipos de crédito.
Além disso, indaga-se a possibilidade do Desenrola incluir as dívidas do consignado do Auxílio Brasil.
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Entenda o que já se sabe.
Como será o programa Desenrola?
De acordo com Fernando Haddad, o programa Desenrola irá priorizar as pessoas físicas com dívidas. Isto é, trabalhadores e cidadãos de forma geral com débitos em seus próprios nomes.
Contudo, a medida também buscará atender pessoas jurídicas por meio de linhas específicas. Desse modo, esta será uma das formas de atuar em prol de pequenas empresas, conforme premissa levantada pelo presidente Lula.
Então, a fim de atender melhor todos os cidadãos, será necessário realizar uma análise de todos os programas da antiga gestão, segundo Haddad.
Até o momento, o programa Desenrola, conforma programa de governo do presidente, atenderá cidadãos com renda de até 3 salários mínimos. Isto é, o que significa R$ 3.960 atualmente.
Ademais, estes poderão renegociar os seguintes tipos de dívida:
- Não bancárias, ou seja, o que requer a criação de um fundo garantidor pelo governo a fim de renegociar estes valores com desconto.
- Bancárias sem garantia, de forma que as instituições bancárias terão uma compensação nos depósitos compulsórios. Portanto, será necessário acordo com o Banco Central, visto que é este órgão que define estes depósitos compulsórios.
Além disso, os credores de dívidas não bancárias que estiverem de acordo em participar da medida deverão ofertar opções de desconto. Assim, aqueles com maior desconto terão prioridades.
Parte da dívida seria paga pelo fundo garantidor, no entanto, ainda não é possível saber a proporção.
Desenrola é uma forma de auxiliar empresários
Desde a campanha eleitoral em 2022, o presidente Lula vem falando sobre formas de auxiliar pequenos empresários e o programa Desenrola é apenas uma delas.
Nesse sentido, um dos objetivos da nova gestão é fortalecer aquelas que são consideradas micro e pequenas empresas. Assim, seria possível incentivar a criação de empregos.
Isto é, considerando que, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 93,5% das vagas de emprego de novembro do ano passado vieram de pequenos negócios.
Desse modo, é possível verificar que as empresas de porte menor são muito importantes para o mercado de trabalho.
“Vamos impulsionar as pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa”, declarou o presidente Lula em sua cerimônia de posse.
