Nos últimos dias, a preocupação em torno da continuidade do programa Desenrola aumentou. E esta preocupação não acontece sem sentido. De acordo com a legislação brasileira, o congresso nacional tem até o próximo dia 3 de outubro para aprovar a MP ou o PL que garante a continuidade do programa. Caso contrário, a lei vai caducar.
Em entrevista recente, o ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que está preocupado com a situação, e aposta em sua relação com o congresso nacional para convencer os parlamentares da importância de não deixar o programa caducar no próximo dia 3. Contudo, o fato é que ainda não há prazo para a votação do texto.
“É imprescindível a votação da MP porque ela caduca antes do término do programa. Tem que ser votada. Já foi votada na Câmara, é só votar no Senado”, afirmou Haddad.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo, não existe nenhum plano B colocado na mesa. Caso a MP não seja aprovada dentro do prazo estipulado, o projeto será mesmo paralisado na próxima semana. Por isso, há um grande temor neste momento dentro do governo federal.
A boa notícia
Em entrevista à emissora Globo News na manhã desta quarta-feira (27), o relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), disse que as pessoas que estão em situação de inadimplência não precisam se preocupar. De acordo com ele, o congresso vai aprovar o projeto, mesmo que ainda não se saiba quando.
“Preciso deixar muito claro que eu tenho pressa, mas que não vamos atropelar. O objetivo é dar oportunidade para que senadores também contribuam, e essa demonstração de que não trás prejuízo, eu faço uma análise exatamente do próprio projeto, que é um sucesso”
“A primeira fase do Desenrola retirou as pessoas que deviam até R$ 100 do SPC e Serasa, e que inclusive superou a expectativa, que antes era de 1,5 milhão, e 6 milhões de pessoas foram retiradas. O Segundo momento atendeu pessoas que recebem até R$ 20 mil. Esse tipo de transação tem um tipo de interferência mínima do governo federal”
“O terceiro momento é o que estamos vivendo hoje. Abre-se um espaço para que as empresas credoras ofereçam um leilão permitindo que elas indiquem qual é o percentual de atendimento ao consumidor. A fase mais importante é o início do atendimento da Faixa 1. São aquelas pessoas que recebem até dois salários mínimos, e estão no Cadastro Único. Essa fase, que deveria ter sido iniciada no início de setembro, ainda não se iniciou, e a programação é que ela se inicie apenas na próxima semana, ou seja, após o dia 3.”
