O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF) recorreu da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que suspendeu, por dez dias, o retorno das aulas presenciais. As atividades estavam previstas para recomeçar na segunda-feira (27).
O Sinepe disse, na terça (28), que pediu a reconsideração da decisão do juiz Gustavo Carvalho Chehab, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-DF), no último sábado (25). As aulas presenciais, em Brasília, estão suspensas desde 11 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus.
“É uma forma de acolher tantas famílias que precisam da escola nesse momento, pessoal de linha de frente da saúde, do comércio, aqueles que estão trabalhando e querem deixar os seus filhos em lugares seguros”, afirma o Sinepe.
Em ação civil pública do MPT, procuradores questionaram a data de retomada das aulas na rede privada, por ser divergente das escolas públicas. A rede pública vai retomar as atividades a partir de 31 de agosto, conforme cronograma montado pelo governo do DF.
Argumentos do Sinepe
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Álvaro Domingues, disse que “além acolher as famílias que estão precisando das escolas”, os colégios também deverão manter as atividades remotas. “Atenderíamos as duas demandas”, afirma.
Para Domingues, o pedido do Sindicato é uma forma de criar “mais estabilidade e uma possibilidade de previsão” para um planejamento das famílias e das escolas.
“Estamos empreendendo e nos esforçando para estabelecermos um protocolo de segurança para estudantes, famílias, professores e funcionários das escolas.”
O que dizem pais e professores
O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (ASPA-DF), Alexandre Veloso, defende que quanto mais entidades ingressarem em ações judiciais mais haverá esclarecimentos.
“É importante trazer mais esclarecimentos para que o juiz possa bem decidir, de maneira muito mais segura, e isso possa ser revertido para os pais dos alunos, que precisam de segurança e transparência”, afirma a Associação de Pais.”
Segundo Veloso, a ASPA acredita que a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde do DF podem trazer esclarecimentos sobre o momento mais adequado para o retorno das atividades escolares no Distrito Federal. “No entanto, a ASPA defende o poder de escolha dos pais, que nesse momento estão divididos entre os que querem retornar, por questões de necessidade, e também os pais que desejam ficar em casa, enquanto até que realmente se conheça melhor os efeitos dessa doença”, explica.
