Recentemente, o Governo Federal divulgou várias iniciativas para acelerar a avaliação de solicitações de pensões, aposentadorias e benefícios. Durante os últimos dias, um projeto que visa agilizar o trâmite da fila do INSS recebeu a aprovação da Câmara dos Deputados.
A proposta implica na designação provisória de colaboradores do Poder Executivo para o INSS. Adicionalmente, os funcionários da entidade receberão um tipo de “gratificação” pelo exame dos trâmites.
Mais rapidez
Para quem aguarda um benefício do governo, a espera pode ser angustiante. O INSS, responsável pelos pagamentos, reconhece os atrasos no atendimento. As filas para receber o benefício estão cada vez mais longas, e muitos trabalhadores têm uma necessidade urgente desse recurso.
Para enfrentar esse problema, o INSS implementou novas medidas, incluindo a chamada Atestmed, que visa acelerar o processo de acesso ao benefício. As pessoas que esperam pelo pagamento devido à incapacidade agora podem solicitar essa novidade de maneira muito simples. Com o novo programa, o órgão eliminou a necessidade de consultas presenciais com médicos peritos.
Portanto, os interessados não precisam mais se deslocar até um consultório, o que era uma dificuldade para muitos. Isso não apenas agiliza o processo, mas também facilita a vida de milhares de pessoas em todo o país que desejam receber seu benefício.
É importante observar que esse benefício tem uma duração máxima de 180 dias, mesmo que não seja consecutivos. Além disso, se os médicos avaliarem que os documentos e informações enviados não atendem a todos os requisitos para o recebimento, o solicitante poderá ser convidado a comparecer a uma perícia médica presencial.
O que o INSS vem fazendo para agilizar a fila de espera por benefícios
Em se tratando da gratificação dos colaboradores, no caso dos médicos servidores, será remunerado o montante de R$ 75 por cada avaliação efetuada. Enquanto isso, os colaboradores administrativos receberão um valor adicional de R$ 68 por exame realizado. Para garantir essa remuneração, o Ministério da Previdência disporá de um aporte suplementar de R$ 129,9 milhões.
No primeiro semestre de 2023, a fila de solicitações pendentes no Instituto totalizava 1,4 milhão. A meta do Governo Federal é possibilitar que esses requerimentos sejam analisados em até 45 dias.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei prossegue agora para o Senado Federal. Caso obtenha aprovação também nesta casa, será submetido à sanção do Presidente Lula. Após essas tramitações, terá validade imediata, favorecendo inúmeros trabalhadores que aguardam na fila do INSS.
Recentemente, outro projeto, que viabiliza a aceleração das análises de processos de auxílio temporário, já havia obtido aprovação. Agora, o requerente desse benefício pode encaminhar atestados online, sem necessidade de aguardar a realização de perícias médicas presenciais.
Esse procedimento é viabilizado pela ferramenta denominada Atestmed, que agiliza a análise documental. Para incrementar a adesão dos segurados ao procedimento online, o INSS tem entrado em contato com diversos trabalhadores que aguardam na fila para apresentar essa alternativa.
