Nesta quinta-feira (13), a Polícia Federal (PF) deflagra uma grande operação para desarticular uma organização criminosa. De acordo com as informações dos agentes, os criminosos teriam sido responsáveis por movimentar R$ 39 milhões por meio de fraudes no programa Farmácia Popular.
O Farmácia Popular é um programa social do governo federal que concede remédios de graça, ou com descontos elevados, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A grande maioria de municípios brasileiros possui redes credenciadas que oferecem esse tipo de serviço.
Como o esquema funcionava?
Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa operava de maneira muito complexa. Eles utilizaram farmácias como fachada para lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Em regra geral, as investigações revelaram que o grupo se envolvia em cinco etapas principais. São elas:
- Aquisição de farmácias: O grupo comprava farmácias cadastradas no programa que haviam encerrado suas atividades.
- Alteração de sócios: Substituía os sócios originais por laranjas para dar aparência de legalidade.
- Documentação falsa: Utilizava despachantes para regularizar as farmácias junto ao Farmácia Popular.
- Fraude nos registros de venda: Os criminosos falsificavam registros de venda de medicamentos, tanto gratuitos quanto subsidiados, para obter repasses indevidos.
- Desvio dos repasses: Com dados alterados, recebiam valores do governo, desviando recursos do programa.
Os detalhes da operação
A operação envolveu 120 agentes da Polícia Federal, e foi realizada em diversas regiões, incluindo o Distrito Federal e os estados de Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.
Durante a ação dessa quinta-feira (13), foram cumpridos:
- 6 mandados de prisão;
- 26 mandados de busca e apreensão;
- 28 medidas restritivas, que incluem o bloqueio de valores, sequestro de imóveis, veículos e contas bancárias.
Entre outros pontos, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos R$ 39 milhões dos investigados. A ideia é que esse valor seja utilizado para compensar os prejuízos causados ao programa pelo grupo.
Quais são os impactos para o Farmácia Popular
Como dito, o Farmácia Popular é um dos programas sociais mais importantes do governo federal, justamente porque atende pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que normalmente não teriam dinheiro para comprar os medicamentos.
Antes dessa fraude, as farmácias investigadas recebiam até R$ 5 mil mensais do programa. Depois das fraudes, o valor disparou para uma média de R$ 60 mil a R$ 90 mil a depender do estabelecimento.
