Recentemente, o congresso nacional aprovou o polêmico texto que estabelece um aumento da taxação sobre produtos importados. Com a medida, compras feitas em sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress tendem a se tornar mais caras.
Mas afinal de contas, quando esta nova taxação começará a valer de fato? Antes de mais nada, é importante lembrar que o texto ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do executivo sinalizou na semana passada que vai sancionar a medida, mas ainda não o fez.
Quando a taxação da Shein começa a valer?
Considerando que Lula confirme sua indicação e sancione a medida, quando a nova taxação começa a valer? Ainda não há uma resposta para esta pergunta. Assim, ao menos até agora os consumidores podem seguir comprando produtos de até US$ 50 com isenção completa de impostos federais.
Mas isso não deve durar por muito mais tempo. De acordo com informações de bastidores, a ideia do governo federal é sancionar a medida o quanto antes para que a nova taxação de 20% sobre produtos importados de até US$ 50 seja feita já a partir do mês de julho.
As taxações das comprinhas
Caso o presidente Lula sancione a medida, os produtos que custam menos do que US$ 50, passarão a ser taxados com o imposto de importação de 20%. Mas para além disso, haverá ainda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados. Esta alíquota é de 17%.
Os 20% são cobrados em cima do valor do produto (que pode ter também cobranças extras de frete e até de seguro). Já os 17% do ICMS são cobrados a partir do valor da compra já somado o valor de importação.
Imagine, por exemplo, uma compra que custa US$ 50. Neste caso, vai incidir primeiro os 20% do imposto de importação, o que vai elevar o valor para US$ 60. Logo depois, haverá a incidência do ICMS sobre estes US$ 60, o que pode fazer o valor ser elevado para US$ 72,29, ou R$ 382,93 de acordo com a cotação atual.
