O Governo Federal tem como uma das prioridades de concurso público a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Nesse sentido, a expectativa é de que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos dê a autorização para o novo certame em breve.
Inclusive, a ministra Esther Dweck, que lidera a pasta, indica que haverá um pacote de diferentes concursos federais. O anúncio destes deverá ocorrer no dia 10 de abril, próxima segunda-feira, quando a nova gestão completa 100 dias.
Desse modo, o edital para vagas na Funai deve ser um dos que estarão no pacote.
Além disso, outro indício de novo concurso do órgão veio da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara. Esta, por sua vez, comentou sobre a criação de uma nova carreira, o que deve ocorrer junto do próximo edital.
“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, comentou.
Governo deve lançar novos concursos no dia 10
No próximo dia 10, o novo Governo Federal completará seus primeiros 100 dias. Então, há a expectativa para o lançamento de um pacote de concursos com autorização do presidente da República.
Muitos órgãos se encontram em déficit de servidores, como a Funai, por exemplo, o que influencia diretamente na qualidade do serviço público. Portanto, para melhorar o atendimento do população, se faz necessária a reposição dos profissionais.
Nesse sentido, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há a previsão para novos concursos em 2023. Ademais, a ministra indica que haverá a prioridade para aqueles com o quadro pessoal em maior prejuízo.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, declarou a ministra.
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No entanto, não é possível afirmar com certeza quais serão os órgãos que receberão o certame. O que já se sabe são as autorizações para:
- Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Ministério de Relações Exteriores (MRE)
Além destes, muitos esperam pelo concurso público da Funai.
Funai não tem concurso há 7 anos
A Funai contou com uma reestrutura organizacional em 2009. Desde então, o órgão apenas contou com dois concursos públicos: o primeiro em 2010 e o segundo em 2016.
A partir da última seleção, o órgão vem solicitando novos certames, contudo, as últimas gestões negaram todos os pedidos. Portanto, a Funai acabou ficando com o menor quadro de servidores desde o ano de 2008.
Em razão da falta de servidores e da emergência na pandemia da covid-19, o Poder Judiciário determinou a contratação de mais profissionais. Assim, para cumprir a determinação, houve a contratação temporária de 600 servidores.
O objetivo era de promover barreiras sanitárias que funcionassem como proteção para os povos originários.
Nesse sentido, de um total de quase 2.500 servidores, apenas 1.400 são efetivos. Vê-se, no órgão, mais de 2.200 cargos vagos.
Inclusive, de acordo com os próprios servidores, esta falta no quadro pessoal reflete na atuação da Funai. Sem orçamento e quantidade de funcionário suficientes, o órgão se vê prejudicado para conseguir exercer suas atividades.
Concurso também será importante para cumprir decisão do STF
O STF determinou, a partir da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, que o Governo Federal promova a expulsão de garimpeiros ilegais de terras indígenas.
