Imposto de Renda: quem tem prioridade na restituição do IR?

O pagamento das restituições do Imposto de Renda 2023 irá começar no dia 31 de maio, sendo dividido em cinco lotes. Nesse sentido, os contribuintes que entregarem suas declarações até o dia 10 de maio poderão entrar no primeiro lote de restituição, de acordo com a Receita Federal.

Além disso, o pagamento das restituições do Imposto de Renda possui um público prioritário estabelecido por lei, que inclui pessoas idosas, com deficiência física, mental ou que sofreram moléstia grave, entre outras.

Como já mencionado, no total serão 5 lotes de restituição, com o último sendo pago no dia 29 de setembro. Para este ano, também existe uma novidade com relação à prioridade nos pagamentos da restituição do Imposto de Renda.

Isso porque, aqueles que optaram por receber a restituição via Pix e aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida também serão considerados prioritários. Lembrando que a chave Pix deve ser o número de CPF do contribuinte para que seja aceita.

Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda?

De acordo com as regras previstas em lei, são considerados prioritários no recebimento da restituição do Imposto de Renda:

• Os idosos acima de 80 anos;
• Idosos com 60 anos ou mais;
• Pessoas com alguma deficiência física, mental ou que sofreram moléstia grave; e
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além desses grupos, neste ano de 2023, os contribuintes que optarem por receber o lote de restituição do Imposto de Renda via Pix também possuem prioridade como os demais. Para isso, basta informar a chave Pix, que deve ser o número de CPF, na hora de entregar a declaração. Segundo a Receita Federal, a chave CPF é única, fornecendo maior segurança para o contribuinte.

Além disso, os contribuintes que realizaram a declaração pré-preenchida também recebem prioridade na hora de receber os lotes de restituição. Até o dia 2 deste mês, as declarações pré-preenchidas somavam cerca de 4,25 milhões, o que representa 22% das 19,3 milhões de declarações entregues.

Calendário dos lotes de restituição

Para acompanhar o pagamento das restituições basta consultar o site da Receita Federal. É importante que o contribuinte fique atento à data de pagamento dos lotes, para não perder o prazo para o saque e evitar problemas. Sendo assim, confira a seguir a data de pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda em 2023:

• 1º lote – 31 de maio;
• 2º lote – 30 de junho;
• 3º lote – 31 de julho;
• 4º lote – 31 de agosto;
• 5º lote – 29 de setembro.

O número de contribuintes que entram no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda depende do montante que será pago. Nesse sentido, de acordo com a Receita Federal: “Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições altas, teremos menos contemplados. Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições baixas, teremos mais gente contemplada“.

É importante destacar que, segundo os especialistas, não estar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda não é necessariamente uma coisa ruim. Desta forma, para aqueles que não precisam do dinheiro de imediato, vale a pena deixar o valor rendendo e esperar os lotes posteriores.

Isso porque a restituição do Imposto de Renda é corrigida conforme os juros básicos da economia brasileira, a chamada taxa Selic, que está em 13,75% ao ano. Sendo assim, o índice de correção é definido a cada mês, e é divulgado geralmente um pouco antes da data do pagamento.